Proposições
Requer licença para tratamento de saúde no período de 22 de abril a 21 de maio de 2024.
26/04/2024 - Requer licença para tratamento de saúde no período de 22 de abril a 21 de maio de 2024.
Projetos e Matérias - Documentos
26/04/2024 - Page 1. Gabinete do Senador Marcio Bittar REQUERIMENTO Nº DE Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõem os arts. ...
Proposições
Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.
25/04/2024 - Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.
Proposições
Acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa.
24/04/2024 - Acrescenta o § 7º ao art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre a proteção da liberdade de imprensa.
Proposições
Altera o Regimento Comum do Congresso Nacional para ajustar o período de escolha do Líder da Minoria no Congresso Nacional.
24/04/2024 - Altera o Regimento Comum do Congresso Nacional para ajustar o período de escolha do Líder da Minoria no Congresso Nacional.
Proposições
Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efei...
23/04/2024 - Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado ...
Notícias
19/04/2024 - Em reunião nesta terça-feira (23), às 12h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve analisar o substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado que determina medidas protetivas de urgência para idosos ...
Proposições
Concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e restaura os direitos políticos dos cidadãos declarados inelegíveis em face de atos relacionados às Eleições de 2022.
18/04/2024 - Concede anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 e restaura os direitos políticos dos cidadãos declarados inelegíveis em face de atos relacionados às Eleições de 2022.
Notícias
17/04/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discutirá em audiência pública propostas que viabilizem o cumprimento das metas da recuperação energética de resíduos sólidos no Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). ...
Notícias
17/04/2024 - Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Marcio Bittar (União-AC) criticou o que chamou de hipocrisia do governo Lula e de representantes da esquerda. Bittar também disse ter grande antipatia pelo ...