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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 343 resultados.

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Relatório Legislativo (03/09/2013) - PEC 56/2009

AGENDA BRASIL 2015

03/09/2013 - Page 1. PARECER Nº , DE 2012 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53, de 2007, primeiro signatário o Senador ...

Ver também: PEC 56/2009

EMENDA 1 - PEC 71/2012

09/07/2013 - Page 1. EMENDA Nº - CCJ (SUBSTITUTIVA GLOBAL) (PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 71, DE 2012). Altera a Constituição Federal para fixar em cinco anos os mandatos ...

Ver também: PEC 71/2012

Relatório Legislativo (12/08/2013) - PLC 43/2013

12/08/2013 - Page 1. PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 43, de 2013 (nº 3.078, de 2011, na Casa de origem), de iniciativa ...

Ver também: PLC 43/2013

Avulso de parecer (17/09/2013) - SCD 98/2002

17/09/2013 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. OS: 153 /2013 17

Ver também: SCD 98/2002

Texto final - rever categorização (06/11/2013) - PLS 358/2009

06/11/2013 - Page 1. SENADO FEDERAL SECRETARIA-GERAL DA MESA SECRETARIA DE COMISSÕES COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA TEXTO FINAL Do PROJETO ...

Ver também: PLS 358/2009

EMENDA 8 - PEC 31/2013

10/09/2013 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR SÉRGIO SOUZA EMENDA Nº – CCJ (à PEC nº 31, de 2013) Dê-se a seguinte redação ao art. 120 da Constituição Federal, na forma do art. ...

Ver também: PEC 31/2013

EMENDA 2 - PEC 31/2013

03/09/2013 - Page 1. EMENDA Nº – CCJ (à PEC nº 31, de 2013) Dê-se ao inciso III do § 1º do art. 120 da Constituição Federal, na forma prevista pelo art. 1º da PEC nº 31, de 2013, a seguinte redação: “Art. 120. ...

Ver também: PEC 31/2013

Legislação citada (03/06/2013) - PLS 214/2013

03/06/2013 - Page 1. Legislação Citada Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. ...

Ver também: PLS 214/2013

Relatório final reformulado (06/11/2013) - PEC 46/2013

AGENDA BRASIL 2015

06/11/2013 - Page 1. PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 46, de 2013, primeiro signatário o Senador ...

Ver também: PEC 46/2013

Avulso inicial da matéria (07/03/2013) - PLS 72/2013

07/03/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 72, DE 2013 Dispõe sobre normas gerais aplicáveis aos serviços sociais autônomos instituídos pela União e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: ...

Ver também: PLS 72/2013
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