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Avulso de parecer (20/12/2013) - PLC 108/2013

20/12/2013 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 OS:18272/2013

Ver também: PLC 108/2013

Parecer (18/12/2013) - PLC 108/2013

18/12/2013 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6.

Ver também: PLC 108/2013

Texto inicial (17/12/2013) - PEC 79/2013

17/12/2013 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Altera o inciso IV do art. 29 da Constituição Federal, para disciplinar a composição das Câmaras Municipais dos ...

Ver também: PEC 79/2013

CF/88 x PEC x Emenda CCJ (17/12/2013) - PEC 34/2013

17/12/2013 - Page 1. Quadro comparativo da Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2013 Constituição Federal Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2013 Emenda nº 1 – CCJ Altera os incisos XIX e XX do art. 37 e o art. ...

Ver também: PEC 34/2013

Relatório Legislativo (17/12/2013) - PLS 464/2007

17/12/2013 - Page 1. PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 464, de 2007, de autoria ...

Ver também: PLS 464/2007

Avulso inicial da matéria (17/12/2013) - PEC 79/2013

17/12/2013 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. OS: 18183/2013 Publicado no DSF, de 18/12/2013. 8

Ver também: PEC 79/2013

Relatório Legislativo (16/12/2013) - PLS 214/2013

16/12/2013 - Page 1. PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 153, de 2013, do Senador ...

Ver também: PLS 214/2013

Texto oficial remetido à sanção (12/12/2013) - PLC 112/2013

12/12/2013 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4.

Ver também: PLC 112/2013

Avulso de parecer (11/12/2013) - PLC 55/2013

11/12/2013 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. 17 Page 18. 18 Page 19. 19 Page ...

Ver também: PLC 55/2013
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