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Relatório Legislativo (08/11/2013) - PLC 79/2013

08/11/2013 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DO SENADOR SÉRGIO SOUZA 1 PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto ...

Ver também: PLC 79/2013

Relatório Legislativo (02/04/2013) - PEC 85/2011

02/04/2013 - Page 1. PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 85, de 2011, primeira signatária a Senadora ...

Ver também: PEC 85/2011

Avulso inicial da matéria (23/04/2013) - PLS 140/2013

AGENDA BRASIL 2015

23/04/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 140, DE 2013 Disciplina a celebração de contrato de gestão e desempenho entre as agências reguladoras, e o Poder Executivo Federal, nos termos do § 8º do art. ...

Ver também: PLS 140/2013

PLS 98/2002 - Complementar x SCD 98/2002 - Complementar x Ajustes redacionais propostos pela CCJ (16/09/2013) - SCD 98/2002

16/09/2013 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002 – Complementar (PLP nº 416, de 2008, na Câmara dos Deputados) Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002 – Complementar (Redação Final) ...

Ver também: SCD 98/2002

Relatório Legislativo (10/12/2013) - PLC 112/2013

10/12/2013 - Page 1. PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 112, de 2013 (nº 5.381, de 2013, na origem), da ...

Ver também: PLC 112/2013

Texto inicial (20/03/2013) - PLS 90/2013

20/03/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2013 Altera o parágrafo único da Lei nº 11.372, de 2006, que regulamenta o § 1º do art. 130-A da Constituição Federal, para dispor ...

Ver também: PLS 90/2013

Relatório Legislativo (19/06/2013) - PLS 74/2010

(PROJETO DA LEI GERAL DOS CONCURSOS)

19/06/2013 - Page 1. PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, em caráter terminativo, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 74, de 2010, do Senador ...

Ver também: PLS 74/2010

Texto inicial (21/11/2013) - PEC 65/2013

21/11/2013 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Altera o art. 103 da Constituição Federal, para inserir o Prefeito no rol dos legitimados a propor ação direta de ...

Ver também: PEC 65/2013

Texto oficial remetido ao Senado Federal (05/12/2013) - PLC 123/2013

05/12/2013 - Page 1. Dispõe sobre a criação do quadro de pessoal, dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções de confiança da Escola Superior do Ministério Público da União, e dá outras providências. ...

Ver também: PLC 123/2013

Lei nº 8.987/1995 x PLS x Emenda nº 1 - CCJ (Substitutivo) (18/11/2013) - PLS 358/2009

18/11/2013 - Page 1. Quadro comparativo do Projeto de Lei do Senado nº 358, de 2009 Elaborado pelo Serviço de Redação da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal. 1 Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 ...

Ver também: PLS 358/2009
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