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Relatório Legislativo (11/07/2013) - PEC 31/2013

11/07/2013 - Page 1. PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2013, primeiro signatário o Senador ...

Ver também: PEC 31/2013

EMENDA 1 - PEC 10/2013

08/07/2013 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete da Liderança do PSDB 1 EMENDA Nº , de 2013 – CCJ (Do Sr. Aloysio Nunes Ferreira) Acrescente-se o seguinte artigo 2º à Proposta de Emenda ...

Ver também: PEC 10/2013

Avulso inicial da matéria (09/10/2013) - PLC 85/2013

09/10/2013 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 do Tribunal de Contas da União. Page 14. 14 Page 15. 15 Page 16. 16 Page 17. ...

Ver também: PLC 85/2013

Relatório Legislativo (21/08/2013) - SCD 98/2002

21/08/2013 - Page 1. PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA sobre o Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 98, de 2002 – Complementar, ao ...

Ver também: SCD 98/2002

Voto em Separado (03/09/2013) - PEC 31/2013

03/09/2013 - Page 1. VOTO EM SEPARADO Perante a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2013, primeiro signatário ...

Ver também: PEC 31/2013

Avulso inicial da matéria (04/11/2013) - PEC 28/2003

04/11/2013 - Page 1. SENADO FEDERAL PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 28, DE 2003 Altera a redação do § 32 do art. 58 da Cons tituição Federal que cuida das Comissões Parla mentares de Inquérito. ...

Ver também: PEC 28/2003

EMENDA 4 - PEC 31/2013

06/09/2013 - Page 1. EMENDA Nº DE 2013 - CCJ (À PEC Nº 31, DE 2013) Suprima-se a proposta de mudança do art. 121 da Constituição Federal, nos termos do art. 1º da PEC nº 31, de 2013, e seu § 1º. JUSTIFICAÇÃO ...

Ver também: PEC 31/2013

Avulso de parecer (07/11/2013) - PEC 46/2013

AGENDA BRASIL 2015

07/11/2013 - Page 1. PARECER Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10 Page 11. 11 Page 12. 12 Page 13. 13 Page 14. 14 OS: 16971/2013

Ver também: PEC 46/2013

Redação Final de Plenário (14/08/2013) - PLC 123/2012

14/08/2013 - Page 1. COMISSÃO DIRETORA PARECER Nº 884, DE 2013 Redação final do Projeto de Lei da Câmara nº 123, de 2012 (nº 2.205, de 2011, na Casa de origem). A Comissão Diretora ...

Ver também: PLC 123/2012

Texto oficial remetido ao Senado Federal (02/10/2013) - PLC 79/2013

02/10/2013 - Page 1. Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º São criados, no Quadro de Pessoal da ...

Ver também: PLC 79/2013
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