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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 18 resultados.

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Texto oficial remetido ao Senado Federal (05/12/2013) - PLC 123/2013

05/12/2013 - Page 1. Dispõe sobre a criação do quadro de pessoal, dos cargos efetivos, dos cargos em comissão e das funções de confiança da Escola Superior do Ministério Público da União, e dá outras providências. ...

Ver também: PLC 123/2013

Texto oficial remetido ao Senado Federal (09/10/2013) - PLC 86/2013

09/10/2013 - Page 1. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLC 86/2013

Texto oficial remetido ao Senado Federal (02/10/2013) - PLC 79/2013

02/10/2013 - Page 1. Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º São criados, no Quadro de Pessoal da ...

Ver também: PLC 79/2013

Texto oficial remetido ao Senado Federal (07/11/2013) - PLC 108/2013

07/11/2013 - Page 1. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLC 108/2013

Texto oficial remetido ao Senado Federal (21/08/2013) - PLC 55/2013

21/08/2013 - Page 1. Cria o Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal e o Instituto Nacional de Águas; altera a estrutura básica do Ministério ...

Ver também: PLC 55/2013

Texto oficial remetido ao Senado Federal (07/11/2013) - PLC 107/2013

07/11/2013 - Page 1. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLC 107/2013

Texto oficial remetido ao Senado Federal (10/09/2013) - PLC 65/2013

10/09/2013 - Page 1. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLC 65/2013

Texto oficial remetido ao Senado Federal (09/10/2013) - PLC 85/2013

09/10/2013 - Page 1. Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLC 85/2013

Texto oficial remetido ao Senado Federal (27/06/2013) - PLC 43/2013

27/06/2013 - Page 1. Altera o Decreto nº 2.784, de 18 de junho de 1913, para restabelecer os fusos horários do Estado do Acre e de parte do Estado do Amazonas, e revoga a Lei nº 11.662, de 24 de abril de 2008. ...

Ver também: PLC 43/2013

Texto oficial remetido ao Senado Federal (09/10/2013) - PLC 84/2013

09/10/2013 - Page 1. Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLC 84/2013
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