Refinar a pesquisa:
Proposições
Acrescenta o inciso XI ao art. 21 e o art. 88-A à Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que “Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências”, a fim de atr...
07/02/2019 - Acrescenta o inciso XI ao art. 21 e o art. 88-A à Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que “Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências” ...
Proposições
Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
21/12/2018 - Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
Proposições
Autoriza o Poder Executivo a criar campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) na região banhada pelo Vale do Rio Real e a instalar atividades de extensão e programas de residência profissional em saúde da UFS no Município de Simão D...
21/12/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS) na região banhada pelo Vale do Rio Real e a instalar atividades de extensão e programas de residência profissional em saúde da UFS ...
Proposições
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para permitir, excepcionalmente, a guarda de crianças e adolescentes por pessoas interessadas na adoção antes do julgamento definitivo do procedimento ...
21/12/2018 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para permitir, excepcionalmente, a guarda de crianças e adolescentes por pessoas interessadas na adoção antes do julgamento ...
Proposições
Autoriza o Poder Executivo a criar campi da Universidade Federal do Vale do Rio São Francisco (Univasf) na região do semiárido de Sergipe, e dá outras providências.
21/12/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar campi da Universidade Federal do Vale do Rio São Francisco (Univasf) na região do semiárido de Sergipe, e dá outras providências.
Proposições
Altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para dispor sobre o critério econômico e a forma de comprovação, pelo beneficiário de pres...
21/12/2018 - Altera o § 3º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para dispor sobre o critério econômico e a forma de comprovação, pelo beneficiário ...
Proposições
Altera o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para reconhecer os direitos básicos do consumidor de serviço de transporte aéreo de passageiros.
19/11/2018 - Altera o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para reconhecer os direitos básicos do consumidor de serviço de transporte aéreo de passageiros.
Proposições
Dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais, e dá outras providências.
15/08/2018 - Dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais, e dá outras providências.
Projetos e Matérias - Documentos
(PROJETO DE LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS)
10/07/2013 - Page 1. EMENDA Nº - CCJ (ao PLS nº 224, de 2013 - Complementar) Dê-se aos arts. 34 e 35 do PLS nº 224, de 2013 - Complementar, a seguinte redação: “Art. 34. .... ...
Projetos e Matérias - Documentos
04/06/2013 - Page 1. EMENDA Nº 1-CE PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 313, DE 2012 Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para reduzir de seis para dois anos o prazo para que ...