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Avulso de parecer (19/12/2013) - AVN 7/2013

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Ver também: AVN 7/2013

Avulso inicial da matéria (19/12/2013) - PLS 554/2013

19/12/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 554, DE 2013 Altera a redação do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir, dentre os requisitos principais ...

Ver também: PLS 554/2013

Republicado em 18/12/2013 (19/12/2013) - RQS 1275/2013

19/12/2013 - Page 1. OS: 18 3/2013

Ver também: RQS 1275/2013

Relatório Legislativo (19/12/2013) - PLS 150/2013

19/12/2013 - Page 1. aw2013-10996 1 PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, em caráter terminativo, sobre os Projetos de Lei do Senado nº 150, de 2013, que acrescenta §§ 5º e 6º ao art. ...

Ver também: PLS 150/2013

Avulso inicial da matéria (19/12/2013) - PLS 555/2013

19/12/2013 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 OS:18248/2013

Ver também: PLS 555/2013

Avulso inicial da matéria (18/12/2013) - RQS 1501/2013

18/12/2013 - Page 1. REQUERIMENTO Nº 1.501, DE 2013 Requeiro, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pela morte do Senador João Batista de ...

Ver também: RQS 1501/2013

Avulso inicial da matéria (18/12/2013) - PLS 552/2013

18/12/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 552, DE 2013 Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a incidência das referidas contribuições ...

Ver também: PLS 552/2013

Avulso inicial da matéria (18/12/2013) - PDS 460/2013

18/12/2013 - Page 1. Page 2. 2 Page 3. 3 Page 4. 4 Page 5. 5 Page 6. 6 Page 7. 7 Page 8. 8 Page 9. 9 Page 10. 10

Ver também: PDS 460/2013

Relatório Legislativo (18/12/2013) - PLS 375/2005

18/12/2013 - Page 1. PARECER Nº , DE 2013 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2005, do Senador Cristovam Buarque ...

Ver também: PLS 375/2005

Avulso inicial da matéria (18/12/2013) - PLS 542/2013

18/12/2013 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 542 , DE 2013 Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados os objetos de cristal de chumbo artesanais. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...

Ver também: PLS 542/2013
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