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EMENDA 15 PLEN - PEC 10/2013

17/05/2017 - Page 1. 00015 PEC 10/2013 Page 2. Page 3.

Ver também: PEC 10/2013

EMENDA 10 PLEN - PEC 10/2013

30/03/2017 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador AIRTON SANDOVAL 1 EMENDA Nº , de 2017 – PLEN (à PEC 10, de 2013) Modifica o art. 251, da Constituição Federal, na forma conferida pelo art. ...

Ver também: PEC 10/2013

EMENDA 8 PLEN - PEC 10/2013

29/03/2017 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6. Page 7. Page 8. Page 9.

Ver também: PEC 10/2013

Texto final revisado (15/02/2017) - PEC 3/2017

15/02/2017 - Page 1. Senado Federal – Praça dos Três Poderes – CEP 70165-900 – Brasília DF 1 de 6 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2017 Altera o art. 86 para assegurar ...

Ver também: PEC 3/2017

Texto inicial (13/05/2015) - PEC 54/2015

13/05/2015 - Page 1. rx2015-04147 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Altera os arts. 73, 101, 104, 107, 111-A, 115, 119, 120, 123 e 125 da Constituição Federal, para ...

Ver também: PEC 54/2015

Texto inicial (24/03/2015) - PEC 33/2015

24/03/2015 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2015 Uniformiza regras de escolha do Procurador-Geral da República e dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos estaduais. ...

Ver também: PEC 33/2015

Texto inicial (21/11/2013) - PEC 65/2013

21/11/2013 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2013 Altera o art. 103 da Constituição Federal, para inserir o Prefeito no rol dos legitimados a propor ação direta de ...

Ver também: PEC 65/2013

Texto inicial (19/12/2012) - PEC 71/2012

19/12/2012 - Page 1. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Estende para seis anos o mandato dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores eleitos em 2016, para estabelecer a coincidência geral das eleições. ...

Ver também: PEC 71/2012

Texto inicial (03/07/2012) - PEC 33/2012

03/07/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera a redação dos arts. 129 e 228 da ...

Ver também: PEC 33/2012
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