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25/04/2024 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutiu o projeto dos "combustíveis do futuro" ( PL 528/2020 ), do ex-deputado Jerônimo Goergen. O texto, já aprovado na Câmara, estabelece uma série de medidas para a ...
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24/04/2024 - O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do projeto de lei que autoriza a União a liberar incentivos fiscais ...
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23/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 2/2024 , que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas de determinados setores ...
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23/04/2024 - A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (23), em decisão terminativa, projeto que concede ao município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, o título de Berço Imperial da Cerveja.
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23/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei, apresentado pelo Poder Executivo, que instituiu programa de depreciação acelerada para estimular a troca de máquinas e equipamentos ...
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23/04/2024 - Diretrizes para a criação da tarifa social para água e esgoto ( PL 795/2024 ) foram aprovadas nesta terça-feira (23) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo é tornar mais barato o preço da conta para pessoas ...
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19/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (23), às 10h, para votar dez itens, incluindo o projeto de lei que reduz de 60% para 20% do rendimento bruto a base para calcular a incidência do Imposto ...
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18/04/2024 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou o projeto ( PL 2.210/2022), que altera o Código de Propriedade Industrial ( Lei 9.279, de 1996 ) para adequá-lo ao Protocolo de Madri, que regula o pedido ...
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17/04/2024 - O programa Nova Indústria Brasil (NIB) deve fortalecer as cadeias produtivas da Região Norte. A avaliação é de debatedores que participaram na terça-feira (16) de uma audiência pública promovida pela Comissão de ...
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17/04/2024 - O Programa Nova Indústria Brasil foi lançado no início do ano para estimular o setor e aumentar sua participação no produto interno bruto (PIB) do país. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) quer saber se o programa ...