Refinar a pesquisa:
Notícias
12/09/2018 - Os programas de mestrado poderão ter disciplinas específicas e obrigatórias para a formação de docentes de ensino superior. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2012 , que altera a Lei de Diretrizes ...
Notícias
23/04/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (24) o substitutivo ao projeto que torna obrigatória a cobrança separada dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O objetivo ...
Notícias
27/06/2017 - Por falta de quórum, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) encerrou a reunião desta terça-feira (27) sem aprovar proposições. A reunião foi dedicada à leitura de relatórios sobre projetos em exame no colegiado que ...
Notícias
30/05/2017 - O Ministério das Minas e Energia será acionado pela Comissão de Infraestrutura (CI) para prestar esclarecimentos sobre a venda, anunciada pela Petrobras, da concessão do campo de gás natural de Azulão, na Bacia ...
Notícias
15/05/2017 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar, na terça-feira (16), projeto que torna obrigatória a cobrança separada dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O objetivo é evitar o ...
Notícias
09/05/2017 - Projeto que torna obrigatória a cobrança separada dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário voltou a gerar debate na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). No dia 28, os senadores ...
Notícias
28/04/2017 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve analisar, na terça-feira (2), a partir das 11h30, o projeto de lei do Senado ( PLS 214/2015 ) que modifica a Política Nacional do Meio Ambiente ( Lei 6.938/1981 ) para excluir a silvicultura ...
Notícias
24/04/2017 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve analisar, na terça-feira (25) a partir das 11h30, proposta para alterar a lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei 12.305/2010 ) com objetivo de disciplinar o descarte ...
Notícias
28/03/2017 - Projeto que torna obrigatória a cobrança separada dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário gerou debate na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (28). Os senadores pediram vista coletiva ...
Notícias
22/03/2017 - A fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício poderão ser regulados por norma aprovada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se não houver recurso para votação em ...