Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 2.980 resultados.

Resultados da Busca

 Você também pode explorar essa coleção usando a Pesquisa Avançada de Projetos e Matérias - Proposições

Requerimento n° 566, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Requer inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-Prefeito da cidade de Santos, Senhor David Capistrano Filho.

11/12/2000 - Requer inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do ex-Prefeito da cidade de Santos, Senhor David Capistrano Filho.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 67, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SERRA DA BOA ESPERANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.

21/06/2001 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SERRA DA BOA ESPERANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Boa Esperança, Estado de Minas Gerais.

Projeto de Lei da Câmara n° 34, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para adequação das atividades administrativas e judiciárias.

04/10/2000 - Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, para adequação das atividades administrativas e judiciárias.

Requerimento n° 303, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre a circulação em escolas norte-americanas, mapas onde o Brasil aparece dividido, tendo sido subtraído de nosso território toda a Região Amazônica e do Pantanal Mato-grossense.

19/06/2001 - Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre a circulação em escolas norte-americanas, mapas onde o Brasil aparece dividido, tendo sido subtraído de nosso território toda a Região Amazônica e do Pantanal ...

Aviso n° 39, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 181, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada por intermédio da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio de Janeiro no Departam...

21/06/2001 - Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 181, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, sobre auditoria realizada por intermédio da Secretaria de Controle Externo no Estado do ...

Projeto de Lei do Senado n° 81, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a redação do art. 2º da Lei nº 7292, de 19 de dezembro de 1984, que autoriza o Departamento Nacional de Registro do Comércio a estabelecer modelos e cláusulas padronizadas destinadas a simplificar a constituição de sociedades merc...

15/06/2000 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 7292, de 19 de dezembro de 1984, que autoriza o Departamento Nacional de Registro do Comércio a estabelecer modelos e cláusulas padronizadas destinadas a simplificar a constituição ...

Projeto de Decreto Legislativo (CN) n° 10, de 2000 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Autoriza a execução orçamentária da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2000 no Programa de trabalho 02.061.0569.3732.0001 - Conclusão do edifício-anexo do TRF da 2ª Região no Rio de Janeiro - RJ, da Unidade Orçamentária...

26/06/2006 - Autoriza a execução orçamentária da dotação consignada no Orçamento Fiscal da União para 2000 no Programa de trabalho 02.061.0569.3732.0001 - Conclusão do edifício-anexo do TRF da 2ª Região no Rio de Janeiro ...

Mensagem (SF) n° 106, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Senado Federal , nos termos do inciso II do art. 7º da Lei nº 9069, de 1995, o demonstrativo das Emissões do real referentes ao mês de março de 2000, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a el...

20/06/2000 - Encaminha ao Senado Federal , nos termos do inciso II do art. 7º da Lei nº 9069, de 1995, o demonstrativo das Emissões do real referentes ao mês de março de 2000, as razões delas determinantes e a posição das reservas ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 75, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA EXCELSIOR DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ibiúna, Estado de São Paulo. (Volume - II)

21/06/2001 - Aprova o ato que outorga concessão ao SISTEMA EXCELSIOR DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Ibiúna, Estado de São Paulo. (Volume - II).

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 210, de 2000 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que autoriza o GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, por intermédio da FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR, a executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

13/11/2000 - Aprova o ato que autoriza o GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, por intermédio da FUNDAÇÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO ELIAS MANSOUR, a executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11