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Decreto nº 7.562 de 15/09/2011 (Republicação Integral)

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA - CNRM E O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE OFERTAM RESIDENCIA MEDICA E DE PROGRAMAS DE RESIDENCIA MEDICA.

15/09/2011 - ###DEC-007562-0-000-15-09-2011-REP-01@@@. DECRETO N°- 7.562, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011 (*). Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e o exercício ...

Decreto nº 7.626 de 24/11/2011 (Publicação Original)

INSTITUI O PLANO ESTRATEGICO DE EDUCAÇÃO NO AMBITO DO SISTEMA PRISIONAL.

24/11/2011 - ###DEC-007626-0-000-24-11-2011-PUB-01@@@. DECRETO N°- 7.626, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui o Plano Estratégico de Educação no âmbito do Sistema Prisional. ...

Lei nº 12.513 de 26/10/2011 (Publicação Original)

INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TECNICO E EMPREGO (PRONATEC); ALTERA AS LEIS 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, QUE REGULA O PROGRAMA DO SEGURO DESEMPREGO, O ABONO SALARIAL E INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT)...

26/10/2011 - ###LEI-012513-0-000-26-10-2011-PUB-01@@@. LEI Nº 12.513, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec ...

Decreto nº 7.611 de 17/11/2011 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ESPECIAL, O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/11/2011 - ###DEC-007611-0-000-17-11-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. ...

Lei nº 12.464 de 04/08/2011 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O ENSINO NA AERONAUTICA; E REVOGA O DECRETO-LEI 8.437, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1945, E AS LEIS 1.601, DE 12 DE MAIO DE 1952, E 7.549, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1986.

04/08/2011 - ###LEI-012464-0-000-04-08-2011-PUB-01@@@. LEI Nº 12.464, DE 4 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe sobre o ensino na Aeronáutica; e revoga o Decreto-Lei nº 8.437, de 24 de dezembro ...

Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação (Publicação Original)

Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2011.

02/05/2011 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação. O Governo da República Federativa do Brasil. e. O Governo do Reino do Camboja. ...

Lei nº 12.487 de 15/09/2011 (Publicação Original)

INSTITUI, NO AMBITO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, O PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA REDE FISICA ESCOLAR PUBLICA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA RECUPERAÇÃO DAS REDES FISICAS DAS ESCOLAS PUBLICAS ESTADUAIS, DO DI...

15/09/2011 - ###LEI-012487-0-000-15-09-2011-PUB-01@@@. LEI Nº- 12.487, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Institui, no âmbito do Ministério da Educação, o plano especial de recuperação ...

Decreto nº 7.448 de 03/03/2011 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1 E 4 DO DECRETO NO 5.274, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE DOCENTE E ENSINO DE LINGUA PORTUGUESA NO TIMOR- LESTE.

03/03/2011 - ###DEC-007448-0-000-03-03-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.448, DE 3 DE MARÇO DE 2011. Dá nova redação aos arts. 1º e 4º do Decreto nº 5.274, de 18 de novembro de ...

Decreto nº 7.642 de 13/12/2011 (Publicação Original)

INSTITUI O PROGRAMA CIENCIA SEM FRONTEIRAS.

13/12/2011 - ###DEC-007642-0-000-13-12-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.642, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Programa Ciência sem Fronteiras. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ...

Decreto nº 7.562 de 15/09/2011 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO NACIONAL DE RESIDENCIA MEDICA - CNRM E O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES QUE OFERTAM RESIDENCIA MEDICA E DE PROGRAMAS DE RESIDENCIA MEDICA.

15/09/2011 - ###DEC-007562-0-000-15-09-2011-PUB-01@@@. DECRETO N°- 7.562, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM e o ...

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