Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 7 de aproximadamente 7 resultados.

Resultados da Busca

Decreto de 26/07/2011 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DESIGNA EDSON ARANTES DO NASCIMENTO COMO EMBAIXADOR HONORARIO DO BRASIL PARA A COPA DO MUNDO FIFA 2014.

26/07/2011 - ###DEC-000000-0-001-26-07-2011-PUB-01@@@. DECRETO DE 26 DE JULHO DE 2011. Designa Edson Arantes do Nascimento como Embaixador Honorário do Brasil para a Copa do Mundo FIFA 2014. ...

Lei nº 12.395 de 16/03/2011 (Publicação Original)

LEI DO BOLSA-ATLETA

ALTERA AS LEIS 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, QUE INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTO, E 10.891, DE 9 DE JULHO DE 2004, QUE INSTITUI A BOLSA-ATLETA; CRIA OS PROGRAMAS ATLETA PODIO E CIDADE ESPORTIVA; REVOGA A LEI 6.354, DE 2 DE SETEM...

16/03/2011 - ###LEI-012395-0-000-16-03-2011-PUB-01@@@. LEI Nº 12.395, DE 16 DE MARÇO DE 2011. Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre ...

Decreto nº 7.578 de 11/10/2011 (Publicação Original)

REGULAMENTA AS MEDIDAS TRIBUTARIAS REFERENTES A REALIZAÇÃO, NO BRASIL, DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013 E DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 DE QUE TRATA A LEI 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010.

11/10/2011 - ###DEC-007578-0-000-11-10-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.578, DE 11 OUTUBRO DE 2011. Regulamenta as medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa ...

Lei nº 12.396 de 21/03/2011 (Publicação Original)

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSORCIO PUBLICO, DENOMINADO AUTORIDADE PUBLICA OLIMPICA - APO.

21/03/2011 - ###LEI-012396-0-000-21-03-2011-PUB-01@@@. LEI Nº 12.396, DE 21 DE MARÇO DE 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro ...

Decreto de 26/07/2011 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2010, QUE INSTITUI O COMITE GESTOR PARA DEFINIR, APROVAR E SUPERVISIONAR AS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO ESTRATEGICO DAS AÇÕES DO GOVERNO BRASILEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014.

26/07/2011 - ###DEC-000000-0-000-26-07-2011-PUB-01@@@. DECRETO DE 26 DE JULHO DE 2011. Altera o Decreto de 14 de janeiro de 2010, que institui o Comitê Gestor para definir, aprovar ...

Ver também: Decreto de 26/07/2011

Decreto de 25/02/2011 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4 DO DECRETO DE 9 DE JUNHO DE 2008, QUE CRIA O COMITE INTERMINISTERIAL DE GESTÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS NOS V JOGOS MUNDIAIS MILITARES RIO 2011 - OS JOGOS DA PAZ.

25/02/2011 - ###DEC-000000-0-000-25-02-2011-PUB-01@@@. DECRETO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2011. Dá nova redação ao art. 4º do Decreto de 9 de junho de 2008, que cria o Comitê ...

Ver também: Decreto de 25/02/2011

Lei nº 12.396 de 21/03/2011 (Retificação)

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE A UNIÃO, O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSORCIO PUBLICO, DENOMINADO AUTORIDADE PUBLICA OLIMPICA - APO.

21/03/2011 - ###LEI-012396-0-000-21-03-2011-RET-01@@@. RETIFICAÇÃO. LEI Nº 12.396, DE 21 DE MARÇO DE 2011. (Publicada no Diário Oficial de 22 de março de 2011, Seção 1). Na página ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11