Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 28 resultados.

Resultados da Busca

Decreto de 02/06/2011 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, OU DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, EM FAVOR DA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, NECESSARIOS A EXECUÇÃO DAS OBRAS...

02/06/2011 - ###DEC-000000-0-001-02-06-2011-PUB-01@@@. DECRETO DE 2 DE JUNHO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição ...

Decreto de 10/06/2011 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NOS MUNICIPIOS DE CAMPO DE SANTANA, NO ESTADO DA PARAIBA, E DE NOVA CRUZ, NO...

10/06/2011 - ###DEC-000000-0-002-10-06-2011-PUB-01@@@. DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional ...

Decreto de 29/09/2011 (Publicação Original)

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMOVEIS RURAIS ABRANGIDOS PELO TERRITORIO DE QUILOMBOS BREJO DOS CRIOULOS, SITUADO NOS MUNICIPIOS DE SÃO JOÃO DA PONTE, VARZELANDIA E VERDELANDIA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA ...

29/09/2011 - ###DEC-000000-0-000-29-09-2011-PUB-01@@@. DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos ...

Ver também: Decreto de 29/09/2011

Decreto de 01/11/2011 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA RODOVIA DO AÇO S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE VASSOURAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

01/11/2011 - ###DEC-000000-0-003-01-11-2011-PUB-01@@@. DECRETO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária ...

Decreto de 14/09/2011 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A, OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.

14/09/2011 - ###DEC-000000-0-003-14-09-2011-PUB-01@@@. DECRETO DE 14 DE SETEMBRO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária ...

Decreto de 21/11/2011 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, O IMOVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS, ESTADO DE MINAS GERAIS.

21/11/2011 - ###DEC-000000-0-000-21-11-2011-PUB-01@@@. DECRETO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Universidade ...

Ver também: Decreto de 21/11/2011

Decreto de 01/11/2011 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE ITAGUARA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

01/11/2011 - ###DEC-000000-0-001-01-11-2011-PUB-01@@@. DECRETO DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária ...

Decreto de 30/11/2011 ( seq-sf: 12 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOSE DOS PINHAIS, NO ESTADO DO PARANA.

30/11/2011 - ###DEC-000000-0-012-30-11-2011-PUB-01@@@. DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Autopista ...

Decreto nº 7.452 de 15/03/2011 (Publicação Original)

REGULAMENTA A LEI 12.310, DE 19 DE AGOSTO DE 2010, QUE AUTORIZA A UNIÃO A DOAR AO ESTADO DE MATO GROSSO AS AREAS DE DOMINIO FEDERAL NAS GLEBAS DENOMINADAS MAIKA E CRISTALINO/DIVISA.

15/03/2011 - ###DEC-007452-0-000-15-03-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.452, DE 15 DE MARÇO DE 2011. Regulamenta a Lei nº 12.310, de 19 de agosto de 2010, que autoriza a União ...

Decreto de 10/06/2011 ( seq-sf: 4 ) (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, A AREA DE TERRA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ANGICOS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

10/06/2011 - ###DEC-000000-0-004-10-06-2011-PUB-01@@@. DECRETO DE 10 DE JUNHO DE 2011. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11