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Decreto nº 7.568 de 16/09/2011 (Republicação Integral)

ALTERA O DECRETO 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO MEDIANTE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE, O DECRETO NO 3.100, DE 30 DE JUNHO DE 1999, QUE REGULAMENTA A LEI 9....

16/09/2011 - ###DEC-007568-0-000-16-09-2011-REP-01@@@. DECRETO Nº 7.568, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011(*). Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre ...

Decreto nº 7.594 de 31/10/2011 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO MEDIANTE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE.

31/10/2011 - ###DEC-007594-0-000-31-10-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.594, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011. Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas ...

Decreto nº 7.641 de 12/12/2011 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO MEDIANTE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE; ALTERA O DECRETO 7.568, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011; E ESTABELECE PR...

12/12/2011 - ###DEC-007641-0-000-12-12-2011-PUB-01@@@. DECRETO N°- 7.641, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011. Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as ...

Decreto nº 7.568 de 16/09/2011 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO MEDIANTE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE, O DECRETO NO 3.100, DE 30 DE JUNHO DE 1999, QUE REGULAMENTA A LEI 9....

16/09/2011 - ###DEC-007568-0-000-16-09-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº- 7.568, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as ...

Decreto nº 7.594 de 31/10/2011 (Republicação Integral)

ALTERA O DECRETO 6.170, DE 25 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO MEDIANTE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE.

31/10/2011 - DECRETO Nº 7.594, DE 31 DE OUTUBRO DE 2011 (*). Altera o Decreto Nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da ...

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