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Decreto nº 7.454 de 25/03/2011 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.

25/03/2011 - ###DEC-007454-0-000-25-03-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.454, DE 25 DE MARÇO DE 2011. Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o ...

Decreto nº 7.593 de 28/10/2011 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 7.555, DE 19 DE AGOSTO DE 2011, QUE REGULAMENTA OS ARTIGOS 14 A 20 DA MEDIDA PROVISORIA 540, DE 2 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕEM SOBRE A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NO MERCADO INTERNO ...

28/10/2011 - ###DEC-007593-0-000-28-10-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.593, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011. Altera o Decreto nº 7.555, de 19 de agosto de 2011, que regulamenta os arts. ...

Decreto nº 7.542 de 02/08/2011 (Publicação Original)

BRASIL MAIOR

ALTERA O ANEXO VIII AO DECRETO 6.890, DE 29 DE JUNHO DE 2009, QUE ALTERA A TABELA DE INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - TIPI.

02/08/2011 - ###DEC-007542-0-000-02-08-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.542, DE 2 DE AGOSTO DE 2011. Altera o Anexo VIII ao Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera ...

Decreto nº 7.458 de 07/04/2011 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.

07/04/2011 - ###DEC-007458-0-000-07-04-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.458, DE 7 DE ABRIL DE 2011. Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto ...

Decreto nº 7.487 de 23/05/2011 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 7, 32, 33 E 45 DO DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.

23/05/2011 - ###DEC-007487-0-000-23-05-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.487, DE 23 DE MAIO DE 2011. Dá nova redação aos arts. 7º, 32, 33 e 45 do Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro ...

Medida Provisória nº 545 de 29/09/2011 (Retificação)

ALTERA A LEI 10.893, DE 13 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE - AFRMM E O FUNDO DA MARINHA MERCANTE - FMM; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.228-1, DE 6 DE SETEMBRO DE 2001, E AS LEI...

29/09/2011 - ###MPV-000545-0-000-29-09-2011-RET-01@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 545, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. (Publicada no Diário Oficial de 30 de setembro de 2011 - Seção 1). ...

Medida Provisória nº 544 de 29/09/2011 (Publicação Original)

ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA AS COMPRAS, AS CONTRATAÇÕES DE PRODUTOS, DE SISTEMAS DE DEFESA, E DE DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E DE SISTEMAS DE DEFESA, E DISPÕE SOBRE REGRAS DE INCENTIVO A AREA ESTRATEGICA DE DEFESA E DA OUTRAS PROVI...

29/09/2011 - ###MPV-000544-0-000-29-09-2011-PUB-01@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 544, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011. Estabelece normas especiais para as compras, as contratações ...

Decreto nº 7.614 de 17/11/2011 (Publicação Original)

REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI INCIDENTE SOBRE PRODUTOS UTILIZADOS POR PESSOAS COM DEFICIENCIA.

17/11/2011 - ###DEC-007614-0-000-17-11-2011-PUB-01@@@. DECRETO Nº 7.614, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados ...

Decreto nº 7.455 de 25/03/2011 (Retificação)

ALTERA O DECRETO 6.707, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A INCIDENCIA DO IPI, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS SOBRE PRODUTOS DOS CAPITULOS 21 E 22 DA TIPI, E O DECRETO 5.062, DE 30 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE ...

25/03/2011 - ###DEC-007455-0-000-25-03-2011-RET-01@@@. DECRETO Nº 7.455, DE 25 DE MARÇO DE 2011(*). Altera o Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, que dispõe sobre ...

Medida Provisória nº 540 de 02/08/2011 (Publicação Original)

MP DO PLANO BRASIL MAIOR

INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE REINTEGRAÇÃO DE VALORES TRIBUTARIOS PARA AS EMPRESAS EXPORTADORAS - REINTEGRA; DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI A INDUSTRIA AUTOMOTIVA; ALTERA A INCIDENCIA DAS CONTRIBU...

02/08/2011 - ###MPV-000540-0-000-02-08-2011-PUB-01@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 540, DE 2 DE AGOSTO DE 2011. Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários ...

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