Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Infográficos
08/05/2018 - Ir para conteúdo principal. ...
Infográficos
19/12/2017 - Em vigor desde novembro, a nova Lei da Adoção reduziu os prazos do processo e instituiu a preferência na lista de adoção para interessados em adotar grupos de irmãos e crianças ou adolescentes com deficiência ou com ...
Infográficos
04/12/2017 - Foi apenas há 40 anos que o país passou a permitir a dissolução do casamento. Lei do Divórcio teve como maior defensor o senador Nelson Carneiro, que enfrentou a oposição da igreja e de forças conservadoras.
Infográficos
04/12/2017 - Desde a instituição do casamento civil no país, em 1890, até a aprovação do chamado divórcio direto, em 2010, veja como a legislação sobre o assunto evoluiu no país.
Infográficos
22/11/2017 - Já está tramitando no Senado, mais exatamente na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 144/2017, que institui um sistema de informação e coordenação capaz ...