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Decreto de 24/09/1837 (Publicação Original)

REVOGANDO O DE 18 DE MARÇO DESTE ANO, SOBRE OS PROCESSOS E SENTENÇAS NOS CRIMES, POR ABUSO DE LIBERDADE DE IMPRENSA.

24/09/1837 - ###DEC-000000-0-000-24-09-1837@@@. DECRETO de 24 de Setembro de 1837. Revogando o de 18 de Março deste anno, sobre os processos e sentenças nos crimes por abuso de liberdade de imprensa. ...

Ver também: Decreto de 24/09/1837

Decreto nº 577 de 17/01/1849 (Publicação Original)

REVOGA OS ARTIGOS 136 E 137 DO REGULAMENTO NÚMERO 399 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1844, NA PARTE SOMENTE EM QUE PRESCREVE A PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DA CARTA PELA IMPRENSA.

17/01/1849 - ###DEC-000577-0-000-17-01-1849@@@. DECRETO Nº 577 - de 17 de Janeiro de 1849. Revoga os Artigos 136 e 137 do Regulamento Nº 399 de 21 de Dezembro de 1844, na ...

Pronunciamento de Lucas Barreto em 19/11/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Indignação por publicação de matéria do site The Intercept, cujo conteúdo vincula o patrimônio da família do Presidente do Senado Davi Alcolumbre à grilagem de terras no Amapá.

19/11/2019 - Pronunciamento de Lucas Barreto em 19/11/2019 - Indignação por publicação de matéria do site The Intercept, cujo conteúdo vincula o patrimônio da família do Presidente do Senado Davi Alcolumbre à grilagem de terras ...

Pronunciamento de Humberto Costa em 09/07/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Crítica ao Ministro Sergio Moro e à intenção de ataque à liberdade de imprensa mediante investigação contra o Sr. Greenwald, do site The Intercept.

09/07/2019 - Pronunciamento de Humberto Costa em 09/07/2019 - Crítica ao Ministro Sergio Moro e à intenção de ataque à liberdade de imprensa mediante investigação contra o Sr. Greenwald, do site The Intercept.

Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 09/07/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Crítica à possibilidade de existência de ação policial contra o jornalista Glenn Greenwald e defesa da liberdade de imprensa.

09/07/2019 - Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 09/07/2019 - Crítica à possibilidade de existência de ação policial contra o jornalista Glenn Greenwald e defesa da liberdade de imprensa.

Pronunciamento de Humberto Costa em 03/07/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da liberdade de imprensa, com destaque para as notícias sobre suposta investigação do jornalista Glenn Greenwald pela Polícia Federal por ordem do Ministro da Justiça.

03/07/2019 - Pronunciamento de Humberto Costa em 03/07/2019 - Defesa da liberdade de imprensa, com destaque para as notícias sobre suposta investigação do jornalista Glenn Greenwald pela Polícia Federal por ordem do Ministro ...

Pronunciamento de Jorge Kajuru em 25/06/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Considerações sobre texto da jornalista Eliane Cantanhêde, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, intitulado "O capitão bate na mesa".

25/06/2019 - Pronunciamento de Jorge Kajuru em 25/06/2019 - Considerações sobre texto da jornalista Eliane Cantanhêde, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, intitulado "O capitão bate na mesa".

Pronunciamento de Jorge Kajuru em 22/05/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Críticas à imprensa por não valorizar a participação política da sociedade nas redes sociais.,Apelo em favor da aprovação do Projeto de Resolução nº 36/2019, de autoria de S. Exª, que estabelece regras de participação do cidadão nas prop...

22/05/2019 - Pronunciamento de Jorge Kajuru em 22/05/2019 - Críticas à imprensa por não valorizar a participação política da sociedade nas redes sociais. - Apelo em favor da aprovação do Projeto de Resolução nº 36/2019, de autoria ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 09/05/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação com o destaque, pela imprensa gaúcha, do posicionamento dos Senadores da bancada do Rio Grande do Sul (RS) quanto aos ataques sofridos pelo General Villas Bôas.,Cumprimentos ao Senador Confúcio Moura pela defesa da educação.,C...

09/05/2019 - Pronunciamento de Paulo Paim em 09/05/2019 - Satisfação com o destaque, pela imprensa gaúcha, do posicionamento dos Senadores da bancada do Rio Grande do Sul (RS) quanto aos ataques sofridos pelo General Villas ...

Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 07/05/2019 - Pronunciamentos - Senado Federal

Solidariedade ao General Villas Bôas em razão da agressão verbal sofrida pelo jornalista e pensador Olavo de Carvalho.

07/05/2019 - Pronunciamento de Randolfe Rodrigues em 07/05/2019 - Solidariedade ao General Villas Bôas em razão da agressão verbal sofrida pelo jornalista e pensador Olavo de Carvalho.

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