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Intervalo personalizado
Legislação
Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
31/01/1991 - ###MPV-000294-0-000-31-01-1991@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 294, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências. ...
Legislação
Estabelece regras sobre preços e salários e dá outras providências.
31/01/1991 - ###MPV-000295-0-000-31-01-1991@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 295, DE 31 DE JANEIRO DE 1991. Estabelece regras sobre preços e salários e dá outras providências. O PRESIDENTE ...
Legislação
Dispõe sobre os impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos, dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº. 8.177, de 1º de março de 1991, e dá outras providências.
28/06/1991 - MEDIDA PROVISÓRIA N° 297, DE 28 DE JUNHO DE 1991. Dispõe sobre os impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos, dá nova redação ao art. ...
Legislação
Dispõe sobre princípios de Política Agrícola, estabelecendo atribuições ao Conselho Nacional de Política Agrícola - CNPA, tributação compensatória de produtos agrícolas, amparo ao pequeno produtor e regras de fixação e liberação do...
17/01/1991 - ###MPV-000293-0-000-17-01-1991@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 293, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe sobre os princípios de Política Agrícola, estabelecendo atribuições ...
Legislação
Dispõe sobre impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências.
29/07/1991 - ###MPV-000298-0-000-29-07-1991@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 298, DE 29 DE JULHO DE 1991. Dispõe sobre impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos e dá outras providências. ...
Legislação
Dispõe sobre os impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos, dá nova redação ao artigo 9º da Lei nº. 8.177, de 1º de março de 1991, e dá outras providências.
28/06/1991 - MEDIDA PROVISÓRIA N° 297, DE 28 DE JUNHO DE 1991. Dispõe sobre os impostos e contribuições federais, disciplina a utilização de cruzados novos, dá nova redação ao art. ...
Legislação
Dispõe sobre a garantia de Salário Efetivo e dá outras providências.
03/01/1991 - ###MPV-000292-0-000-03-01-1991@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 292, DE 3 DE JANEIRO DE 1991. Dispõe sobre a garantia de Salário Efetivo e dá outras providências. O PRESIDENTE ...
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Altera a remuneração dos funcionários civis e militares da União e dá outras providências.
29/05/1991 - ###MPV-000296-0-000-29-05-1991@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 296, DE 29 DE MAIO DE 1991. Altera a remuneração dos funcionários civis e militares da União e dá outras providências. ...
Legislação
ABRE AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 65.719.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
30/12/1991 - ###DEC-000000-0-047-30-12-1991@@@. DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991. Abre ao Ministério das Relações Exteriores, em favor da Fundação Alexandre de Gusmão ...
Legislação
Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR nos termos do art. 62 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
23/12/1991 - CÂMARA DOS DEPUTADOS. Centro de Documentação e Informação. LEI Nº 8.315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991. Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR nos termos do art. ...