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Projeto de Lei do Senado n° 127, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

05/10/1989 - DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 198, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

FIXA LIMITES PARA APLICAÇÕES E RESGATES EM FUNDOS DE APLICAÇÃO DE CURTO PRAZO.

28/10/2010 - FIXA LIMITES PARA APLICAÇÕES E RESGATES EM FUNDOS DE APLICAÇÃO DE CURTO PRAZO.

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 52, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba.

17/06/2019 - Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO SANTA MARIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Monteiro, Estado da Paraíba.

Projeto de Lei do Senado n° 114, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

INSTITUI O ENSINO PAGO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/06/1990 - INSTITUI O ENSINO PAGO NAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 641, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria do Pará – PA a Belém - PA.

18/06/2019 - Denomina “Rodovia Bernardo Sayão” a BR-153 no trecho que vai de Anápolis - GO a Araguaína - TO, a BR-010, no trecho que vai de Araguaína - TO a Santa Maria do Pará - PA e a BR-316 no trecho que vai de Santa Maria ...

Projeto de Lei do Senado n° 266, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

CRIA O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA (ATA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/09/1989 - CRIA O ADICIONAL DE TARIFA AEROPORTUARIA (ATA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei do Senado n° 222, de 1990 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ATIVIDADE ECONOMICA DE VENDA DE BILHETES LOTERICOS.

28/10/2010 - DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA ATIVIDADE ECONOMICA DE VENDA DE BILHETES LOTERICOS.

Projeto de Lei do Senado n° 71, de 1989 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/12/1990 - DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Decreto Legislativo n° 83, de 2019 - Pesquisas - Senado Federal

Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2019.

18/06/2019 - Aprova a Programação Monetária para o primeiro trimestre de 2019.

Projeto de Lei do Senado n° 397, de 2016 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em que haja emprego de re...

18/06/2019 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir a isonomia nas premiações concedidas a homens e mulheres nas competições esportivas em ...

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