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Requerimento n° 377, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os recursos destinados a projet...

08/08/2006 - Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os recursos ...

Projeto de Lei da Câmara n° 118, de 2006 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE - Pesquisas ...

LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

28/03/2016 - Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências.

Substitutivo da Câmara dos Deputados n° 139, de 2006, ao Projeto de Lei do Senado nº 139, de ...

Altera a redação do art. 185 e acrescenta parágrafo único aos arts. 203 e 212 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

07/10/2014 - Altera a redação do art. 185 e acrescenta parágrafo único aos arts. 203 e 212 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Requerimento n° 272, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre a estrutura e funcionamento do Departamento de Fiscalização do Banco Central do Brasil, e, ...

08/08/2006 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações sobre a estrutura e funcionamento do Departamento de Fiscalização do Banco ...

Projeto de Lei do Senado n° 310, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Altera os arts. 62, 63, 66, 67 e 69 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, o art. 13 da Lei 9.249 de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a finalidade das fun...

23/09/2015 - Altera os arts. 62, 63, 66, 67 e 69 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), o art. 12 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, o art. 13 da Lei 9.249 de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a finalidade ...

Requerimento n° 605, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 151, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.

30/05/2006 - Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 151, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Projeto de Lei do Senado n° 311, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, para conferir à Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação a atribuição de deliberar sobre a política de livro didático e colaborar na sua execução.

02/02/2011 - Altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, para conferir à Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação a atribuição de deliberar sobre a política de livro didático e colaborar na sua execução.

Requerimento n° 245, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento informações sobre investimento público...

12/07/2006 - Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento informações sobre ...

Requerimento n° 74, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviadas condolências à família de D. Maria Proença de Macedo, esposa do ex-Senador pelo Estado do Ceará, José Dias de Macedo, falecida no dia 30 de janei...

20/02/2006 - Requerem, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam enviadas condolências à família de D. Maria Proença de Macedo, esposa do ex-Senador pelo Estado do Ceará, José Dias de Macedo, ...

Requerimento n° 571, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Solicitando a tramitação conjunta dos Ofícios nºs S/23, de 2000; S/4, de 2001; e S/16, de 2003, por regularem a mesma matéria.

16/05/2006 - Solicitando a tramitação conjunta dos Ofícios nºs S/23, de 2000; S/4, de 2001; e S/16, de 2003, por regularem a mesma matéria.

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