Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Legislação
AMPLIA POR MAIS QUINZE ANOS O PRAZO DO PRIVILÉGIO CONCEDIDO A COMPANHIA IMPERIAL DE NAVEGAÇÃO A VAPOR E ESTRADA DE FERRO DE PETRÓPOLIS.
07/05/1881 - ###DEC-008071-0-000-07-05-1881@@@. DECRETO N. 8071 - DE 7 DE MAIO DE 1881. Amplia por mais quinze annos o prazo do privilegio concedido á Companhia Imperial de ...
Legislação
AUTORIZA O ENGENHEIRO JOAQUIM RODRIGUES DE MORAES JARDIM A TRANSFERIR À COMPANHIA VIAÇÃO FÉRREA E FLUVIAL DO TOCANTINS E ARAGUAIA A CONCESSÃO FEITA AO MESMO ENGENHEIRO POR DECRETO NÚMERO 862, DE 16 DE OUTUBRO DE 1890.
07/03/1891 - ###DEC-000011-0-000-07-03-1891@@@. DECRETO N. 11 - DE 7 DE MARÇO DE 1891. Autoriza o engenheiro Joaquim Rodrigues de Moraes Jardim a transferir á Companhia Viação ...
Legislação
CONCEDE A LUIZ FRANCISCO LEAL PRIVILÉGIO POR DEZ ANOS, PARA O MELHORAMENTO, DE SUA INVENÇÃO, NAS CARROÇAS DESTINADAS AO TRANSPORTE D'ÁGUA.
14/07/1875 - ###DEC-005966-0-000-14-07-1875@@@. DECRETO N. 5966 - DE 14 DE JULHO DE 1875. Concede a Luiz Francisco Leal privilegio por 10 annos, para o melhoramento, de sua ...
Legislação
Dispõe sobre a qualificação de trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
08/07/2021 - DECRETO Nº 10.744, DE 8 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a qualificação de trechos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. ...
Legislação
Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
08/07/2021 - DECRETO Nº 10.743, DE 8 DE JULHO DE 2021. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte portuário no âmbito do Programa de Parcerias ...
Legislação
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32...
08/07/2021 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 48, DE 2021. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...
Legislação
Institui a Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias, a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos e a Comissão Nacional das Autoridades de Transportes Terrestres.
18/05/2021 - DECRETO Nº 10.703, DE 18 DE MAIO DE 2021. Institui a Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias, a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos e a Comissão Nacional ...
Legislação
Institui o Programa de Incentivo ao Transporte Rodoviário de Cargas - Programa Gigantes do Asfalto.
18/05/2021 - DECRETO Nº 10.702, DE 18 DE MAIO DE 2021. Institui o Programa de Incentivo ao Transporte Rodoviário de Cargas - Programa Gigantes do Asfalto. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...
Legislação
Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
12/04/2021 - RETIFICAÇÃO. DECRETO Nº 10.672, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de ...
Legislação
Institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário - inov@BR e a qualifica no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
12/03/2021 - DECRETO Nº 10.648, DE 12 DE MARÇO DE 2021. Institui a Política de Modernização da Infraestrutura Federal de Transporte Rodoviário - inov@BR e a qualifica no âmbito do Programa ...