Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Compromisso Institucional

Proposta de Emenda à Constituição n° 99, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.

15/12/2015 - Altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro.

Proposições

PEC 83/2015 - Senado Federal

Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para dispor sobre a Autoridade Fiscal Independente.

18/02/2020 - Acrescenta o art. 166-A à Constituição Federal, para dispor sobre a Autoridade Fiscal Independente.

Proposições

PEC 15/2016 - Senado Federal

Acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a eleição de representantes do povo para participar de assembleia revisional para dispor exclusivamente sobre a reforma política, eleitoral e p...

20/11/2019 - Acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a eleição de representantes do povo para participar de assembleia revisional para dispor exclusivamente sobre a reforma política ...

Proposições

PEC 59/2015 - Senado Federal

Acrescenta os §§ 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 101 da Constituição Federal, para estabelecer prazos para a indicação, apreciação e nomeação de Ministros do Supremo Tribunal Federal e definir como crime de responsabilidade o seu descumprimento.

30/10/2019 - Acrescenta os §§ 2º, 3º, 4º e 5º ao art. 101 da Constituição Federal, para estabelecer prazos para a indicação, apreciação e nomeação de Ministros do Supremo Tribunal Federal e definir como crime de responsabilidade o ...

Proposições

PEC 12/2015 - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para extinguir as Mesas das Casas Legislativas.

29/10/2019 - Altera a Constituição Federal para extinguir as Mesas das Casas Legislativas.

Proposições

PEC 44/2016 - Senado Federal

Altera a Constituição Federal, para disciplinar a composição da Mesa do Senado Federal

18/10/2019 - Altera a Constituição Federal, para disciplinar a composição da Mesa do Senado Federal.

Proposições

PEC 19/2017 - Senado Federal

Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medidas provisórias sobre diretrizes e bases da educação nacional.

15/05/2019 - Altera o art. 62 da Constituição Federal para vedar a edição de medidas provisórias sobre diretrizes e bases da educação nacional.

Proposições

PEC 2/2017 - Senado Federal

Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.

14/05/2019 - Altera o § 1º do art. 31 e o art. 75 da Constituição Federal para estabelecer os Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública.

Proposições

PEC 71/2013 - Senado Federal

AGENDA BRASIL 2015

Altera o inciso VII do art. 20 da Constituição Federal, para retirar da dominialidade da União os terrenos de marinha e acrescidos que especifica.

09/05/2019 - Altera o inciso VII do art. 20 da Constituição Federal, para retirar da dominialidade da União os terrenos de marinha e acrescidos que especifica.

Proposições

PEC 4/2018 - Senado Federal

Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.

08/05/2019 - Inclui, na Constituição Federal, o acesso à água potável entre os direitos e garantias fundamentais.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.3.2