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Resultados da Busca

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Proposições

PEC 25/2012 - Senado Federal

Altera os arts. 5º, 12 e 14 da Constituição Federal para estender aos estrangeiros direitos inerentes aos brasileiros e conferir aos estrangeiros com residência permanente no País capacidade eleitoral ativa e passiva nas eleições municip...

21/12/2018 - Altera os arts. 5º, 12 e 14 da Constituição Federal para estender aos estrangeiros direitos inerentes aos brasileiros e conferir aos estrangeiros com residência permanente no País capacidade eleitoral ativa e passiva nas ...

Proposições

PEC 1/2012 - Senado Federal

Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.

21/12/2018 - Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.

Proposições

RQS 811/2013 - Senado Federal

Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplen...

09/01/2015 - Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros ...

Proposições

RQS 105/2013 - Senado Federal

(CPI DO ERRO MÉDICO)

Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares...

29/12/2014 - Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 ( ...

Proposições

RQS 905/2013 - Senado Federal

Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras

29/12/2014 - Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras.

Proposições

PEC 28/2013 - Senado Federal

Altera os artigos 47 e 52 da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nas deliberação de cada casa e do Congresso Nacional.

09/12/2013 - Altera os artigos 47 e 52 da Constituição Federal, para estabelecer o voto aberto nas deliberação de cada casa e do Congresso Nacional.

versão: portal-busca-1.4.1