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Resultados da Busca

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Proposições

PEC 33/2019 - Senado Federal

FUNDEB permanente

Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitu...

03/12/2020 - Acrescenta o art. 212-A à Constituição Federal, para tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), e revoga o art. 60 ...

Proposições

RQS 2621/2020 - Senado Federal

Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação.

03/11/2020 - Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação ...

Proposições

PRS 52/2019 - Senado Federal

Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.

29/09/2020 - Dispõe sobre a criação da campanha “Junho Verde” para conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.

Proposições

PEC 27/2020 - Senado Federal

Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.

11/08/2020 - Suspende, por dois anos, a vigência da Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016.

Proposições

PEC 110/2019 - Senado Federal

PEC da Reforma Tributária

Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

10/08/2020 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Proposições

RQS 1641/2020 - Senado Federal

Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020.

05/08/2020 - Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020.

Proposições

PEC 17/2020 - Senado Federal

Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para modificar regras fiscais em decorrência do surto de COVID-19.

02/07/2020 - Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para modificar regras fiscais em decorrência do surto de COVID-19.

Proposições

PEC 24/2020 - Senado Federal

Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do Poder Público, o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação de recursos humanos...

25/06/2020 - Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do Poder Público, o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação de ...

Proposições

PEC 19/2015 - Senado Federal

Altera a Constituição Federal para extinguir a reeleição dos cargos do Poder Executivo.

15/04/2020 - Altera a Constituição Federal para extinguir a reeleição dos cargos do Poder Executivo.

Proposições

PEC 79/2019 - Senado Federal

Limite às taxas de juros

Acrescenta o § 4º ao art. 192 da Constituição Federal, para estabelecer limite às taxas juros.

11/03/2020 - Acrescenta o § 4º ao art. 192 da Constituição Federal, para estabelecer limite às taxas juros.

versão: portal-busca-1.4.1