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18/03/2024 - O Plenário do Senado deve começar a discutir nesta semana a proposta de emenda à Constituição ( PEC 45/2023 ) que torna crime a posse ou o porte de qualquer quantidade de drogas.Também está na pauta a criação da ...
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05/03/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a criação da Política Nacional de Economia Circular (PNEC) para o melhor aproveitamento dos recursos naturais. A proposta ( PL 1874/2022 ) é da ...
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05/02/2024 - O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) quer discutir em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) a retirada dos benefícios fiscais previstos pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos ...
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05/02/2024 - Na sessão de abertura do ano legislativo, o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, listou várias prioridades que o Legislativo precisará enfrentar em 2024 para melhorar as condições de vida dos brasileiros ...
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22/01/2024 - Em evento na Suíça, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse na sexta-feira (19) que o governo federal se comprometeu a reeditar a medida provisória da reoneração gradual de 17 setores da economia ( MP 1.202 ...
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26/10/2023 - O Senado aprovou o projeto de desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia ( PL 334/2023 ) até 2027. O texto também beneficia prefeituras de cidades com menos de 142 mil habitantes. Foram rejeitadas ...
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18/10/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei que busca reduzir a geração de resíduos de plástico descartável e promover a economia circular do plástico por meio do reuso e da reciclagem. De autoria do ...
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11/10/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais promoveu nesta quarta (11) um amplo debate sobre o Marco Legal da Economia Circular do Plástico ( PL 2.524/2022 ). A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD - RN), considera urgente a ...
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10/10/2023 - O projeto que prevê a economia circular do plástico será discutido em audiência pública nesta quarta-feira (11), às 10h, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De autoria do ex-senador Jean Paul Prates e relatada pela ...
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02/10/2023 - Aposentadoria é uma mudança na vida que exige preparo. Especialista em planejamento financeiro, o servidor do Senado Anderson Alves de Oliveira dá sugestões para que essa nova fase seja enfrentada com tranquilidade ...