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Relatório Legislativo (11/11/2019) - SUG 10/2019

11/11/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL GABINETE DA SENADORA LEILA BARROS PARECER Nº , DE 2019 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre ...

Ver também: SUG 10/2019

Ofício (11/11/2019) - PLS 11/2004

11/11/2019 - Page 1.

Ver também: PLS 11/2004

- (11/11/2019) - RQS 996/2019

11/11/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO (RQS) N° 996, DE 2019 Calendário Especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 75, de 2019. AUTORIA: Líder do MDB ...

Ver também: RQS 996/2019

Ofício (11/11/2019) - PLS 317/2013

11/11/2019 - Page 1.

Ver também: PLS 317/2013

- (11/11/2019) - MPV 889/2019

11/11/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 29, DE 2019 (Proveniente da Medida Provisória n° 889, de 2019) Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de ...

Ver também: MPV 889/2019

P.S 265/2019 - PLEN

11/11/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL PARECER Nº 265, DE 2019 – PLEN/SF Redação para o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 75, de 2019, da Senadora Rose de Freitas e outros. ...

Ver também: PEC 75/2019

Nota Técnica de Adequação Orçamentária e Financeira (11/11/2019) - MPV 902/2019

11/11/2019 - Page 1. Page 2. Page 3. Page 4. Page 5. Page 6. Page 7.

Ver também: MPV 902/2019
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