Comissões
destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 578, 2012
31/08/2012 - CMMPV 578/2012, Comissão Mista da Medida Provisória nº 578, de 2012, CN, Congresso Nacional, destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 578, 2012, MPV, Permite a depreciação acelerada dos ...
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Destinada à emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 563, de 3 de abril de 2012.
09/04/2012 - CMMPV 563/2012, Comissão Mista da Medida Provisória nº 563, de 2012, CN, Congresso Nacional, Destinada à emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 563, de 3 de abril de 2012., MPV, Altera a alíquota das ...
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Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 562, de 2012.
23/03/2012 - CMMPV 562/2012, Comissão Mista da Medida Provisória nº 562, de 2012, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 562, de 2012., MPV, Dispõe sobre o apoio técnico ou ...
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Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 599, de 2012
28/12/2012 - CMMPV 599/2012, Comissão Mista da Medida Provisória nº 599, de 2012, CN, Congresso Nacional, Destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 599, de 2012, MPV, Dispõe sobre a prestação de auxílio ...
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destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 580, de 2012
17/09/2012 - CMMPV 580/2012, Comissão Mista da Medida Provisória nº 580, de 2012, CN, Congresso Nacional, destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 580, de 2012, MPV, Altera as Leis nº 11.759, de 31 de julho de ...
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Elaborar em sessenta dias os projetos de lei necessários à adequação da legislação infraconstitucional quanto à transferência, da União para o DF, das atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
03/04/2012 - CMEEMC69, Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 15, de 2012, CN, Congresso Nacional, Elaborar em sessenta dias os projetos de lei necessários à adequação da legislação infraconstitucional quanto à ...
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destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 582, de 2012
21/09/2012 - CMMPV 582/2012, Comissão Mista da Medida Provisória nº 582, de 2012, CN, Congresso Nacional, destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 582, de 2012, MPV, Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro ...
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destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 581, de 2012
21/09/2012 - CMMPV 581/2012, Comissão Mista da Medida Provisória nº 581, de 2012, CN, Congresso Nacional, destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória n° 581, de 2012, MPV, Dispõe sobre o Fundo de ...
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destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 579, de 2012
14/09/2012 - CMMPV 579/2012, Comissão Mista da Medida Provisória nº 579, de 2012, CN, Congresso Nacional, destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 579, de 2012, MPV, Dispõe sobre as concessões de geração ...
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destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 593, de 2012
06/12/2012 - CMMPV 593/2012, Comissão Mista da Medida Provisória nº 593, de 2012, CN, Congresso Nacional, destinada a emitir parecer sobre a Medida Provisória nº 593, de 2012, MPV, Altera a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de ...