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DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 574, DE 08 DE MAIO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE MATRICULAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR.
23/03/1973 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 574, DE 08 DE MAIO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE MATRICULAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR.
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DA A PONTE RODOVIARIA SOBRE O CANAL DOS MOSQUITOS NA BR-135, EM SÃO LUIS DO MARANHÃO, O NOME DE PONTE MARCELINO MACHADO.
30/05/1974 - DA A PONTE RODOVIARIA SOBRE O CANAL DOS MOSQUITOS NA BR-135, EM SÃO LUIS DO MARANHÃO, O NOME DE PONTE MARCELINO MACHADO.
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APROVA AS CONTAS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1968.
28/11/1972 - APROVA AS CONTAS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1968.
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APROVA AS CONTAS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1963.
26/10/1972 - APROVA AS CONTAS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1963.
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AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS NO PRÓXIMO MÊS DE FEVEREIRO DE 1973.
14/03/1973 - AUTORIZA O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA A AUSENTAR-SE DO PAIS NO PRÓXIMO MÊS DE FEVEREIRO DE 1973.
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DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 397, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
24/08/1972 - DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 397, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
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MODIFICA O DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5630, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1970.
11/06/1973 - MODIFICA O DISPOSTO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5630, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1970.
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APROVA AS CONTAS DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1966.
21/03/1973 - APROVA AS CONTAS DA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1966.
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AUTORIZA O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL (IBDF) A ALIENAR IMOVEIS QUE MENCIONA.
07/12/1972 - AUTORIZA O INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL (IBDF) A ALIENAR IMOVEIS QUE MENCIONA.
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APROVA O TEXTO DO TRATADO SOBRE VINCULAÇÃO RODOVIÁRIA, ASSINADO EM CORUMBÁ A 04 DE ABRIL DE 1972, E O TEXTO DO PROTOCOLO ADICIONAL AO TRATADO SOBRE VINCULAÇÃO RODOVIÁRIA, FIRMADO EM LA PAZ A 05 DE OUTUBRO DE 1972, CELEBRADOS AMBOS ENTRE ...
14/03/1973 - APROVA O TEXTO DO TRATADO SOBRE VINCULAÇÃO RODOVIÁRIA, ASSINADO EM CORUMBÁ A 04 DE ABRIL DE 1972, E O TEXTO DO PROTOCOLO ADICIONAL AO TRATADO SOBRE VINCULAÇÃO RODOVIÁRIA ...