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Notícias

13/07/2022 - Cinco vetos presidenciais estão na pauta da sessão do Congresso marcada para esta quinta-feira (14), às 13h. Entre eles estão o Veto 67/2021 , aplicado à Lei 14.273, de 2021 , que trata do Marco Legal das Ferrovias; e o ...

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25/03/2021 - Antes de ser aprovado, na noite desta quinta-feira (25), o Orçamento de 2021 foi alvo de pesadas críticas durante todo o dia por parte de parlamentares da oposição, acompanhados por colegas de outros partidos e blocos ...

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20/08/2020 - A Câmara dos Deputados decidiu nesta quinta-feira (20) manter o veto presidencial que impede aumentos salariais e contagem de tempo de serviço para servidores públicos das áreas de saúde, segurança pública e educação ...

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19/08/2020 - Em sessão do Congresso Nacional nesta quarta-feira (19), os senadores rejeitaram o veto presidencial que impedia reajustes salariais e contagem de tempo de serviço para profissionais de segurança pública, saúde, e ...

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13/05/2020 - O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que autoriza a concessão de reajuste salarial em 2020 para os policiais civis e militares e para os bombeiros do Distrito Federal. A permissão fica criada ...

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11/05/2020 - O Congresso Nacional realiza na quarta-feira (13) sessão para analisar a proposta de crédito suplementar em que o Poder Executivo pede autorização para quitar, por meio de endividamento, despesas correntes de R$ 343 ...

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31/01/2020 - Senado Federal e Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (3) em sessão solene conjunta para inaugurar a 2ª Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A solenidade, prevista para começar às 15h, marca a retomada ...

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10/12/2019 - O Congresso aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o período 2020-2023 ( PLN 21/2019 ). A proposta aprovada foi um substitutivo do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) ao ...

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03/07/2019 - Senadores e deputados aprovaram, nesta quarta-feira (3), dois projetos de lei do Congresso (PLNs) que autorizam novas despesas nas leis orçamentárias deste ano. Ambos seguem agora para sanção presidencial.

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27/06/2019 - O Congresso Nacional se reunirá em sessão solene na próxima quarta-feira (3) para promulgar a emenda constitucional que permitirá a militares a acumulação do cargo com as funções de professor ou profissional da saúde ...

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