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Senado aprova acordos de cooperação educacional com a Zâmbia e San Vicente — Senado ...

26/10/2017 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (26), acordos destinados a promover a cooperação educacional entre o Brasil e os governos de duas nações: República da Zâmbia, país situado ao sul da África; e outro com ...

Dia do Trabalhador e crise na Venezuela foram destaques da semana — Senado Notícias

03/05/2019 - As atividades do Senado nesta semana foram marcadas por debates sobre o desemprego no país, cortes de verbas para universidades e o recrudescimento da crise política na Venezuela, entre outros assuntos. Veja ...

Pedro Chaves cobra votação pela Câmara de fim de cobranças por bagagens — Senado Notícias

23/10/2018 - O senador Pedro Chaves (PRB-MS) cobrou nesta terça-feira (23) em Plenário a votação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 89/2016 , do senador Humberto Costa (PT-PE), que revoga cobrança ...

Comissão de acompanhamento da reforma da Previdência faz primeira reunião na próxima quarta ...

20/03/2019 - Está agendada para quarta-feira (27) a primeira reunião da comissão especial destinada ao acompanhamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência ...

Lei das Estatais pode ser votada nesta quinta-feira — Senado Notícias

16/12/2015 - O Senado iniciou nesta quarta-feira (16) a discussão do projeto de lei das estatais, mas a votação foi transferida para a ordem do dia desta quinta (17). O projeto estabelece normas de governança corporativa e regras para ...

Fátima Bezerra divulga carta de governadores contra a MP do Saneamento — Senado Notícias

13/11/2018 - A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) leu nesta terça-feira (13) em Plenário uma carta assinada por governadores contrários à Medida Provisória 844 de 2018 , que altera a Lei de Saneamento Básico. A chamada MP do ...

Atuação de juiz na interpretação da lei não deve representar crime, diz Sérgio Moro — Senado ...

01/12/2016 - A atuação do juiz na interpretação da lei e na avaliação de fatos e provas não deve representar crime, disse nesta quinta-feira (1) o juiz federal Sérgio Moro, em sessão temática sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) 280 ...

MP que cria fundo para compensação ambiental chega com urgência ao Plenário — Senado ...

30/04/2018 - Foi lida em Plenário nesta segunda-feira (30) a Medida Provisória (MPV) 809/2017 , que autoriza a criação de um fundo destinado ao financiamento de unidades de conservação ambiental. A matéria deve entrar na ordem ...

CAE aprova uso de royalties do petróleo para prevenção e socorro em desastres naturais ...

10/07/2018 - Recursos dos royalties do petróleo poderão ser destinados à prevenção de desastres naturais e ao socorro de populações atingidas por esses fenômenos. Projeto de lei ( PLS 227/2011 ) com este objetivo foi aprovado em ...

Nova Lei das Telecomunicações pode ir à sanção presidencial — Senado Notícias

19/12/2016 - A Secretaria-Geral da Mesa do Senado rejeitou nesta segunda-feira (19) todos os recursos apresentados na Casa para levar ao Plenário a decisão final sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016 , que muda as normas ...

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