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13/03/2024 - Segue para análise do Plenário o projeto de lei que prevê que estados, Distrito Federal e municípios criem plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher. A matéria, da Câmara dos Deputados ...
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12/02/2021 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12) que espera a implantação de um novo auxílio emergencial pelo governo federal já no mês de março, podendo durar até junho. O valor ainda não teria ...
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04/02/2021 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se reuniu na noite desta quinta-feira (4) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para estabelecer os termos da parceria entre os poderes Legislativo e Executivo na pauta ...
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14/12/2020 - Com a aprovação na Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (14), do Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020 , fica formalizado o acordo entre a União e os estados para encerrar disputas judiciais pela isenção ...
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17/11/2020 - A terceira etapa do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o projeto que transfere recursos da União a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação provocadas ...
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07/10/2020 - Em busca de consenso, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) decidiu adiar desta quarta-feira (7) para a próxima semana a apresentação da proposta do Renda Cidadã, novo programa social que o governo pretende criar para ...
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05/08/2020 - O Plenário do Senado adiou nesta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que regulamenta o pagamento de compensações da União a estados e municípios por perdas de receita provocadas pela Lei Kandir ( PLP 133 ...
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05/06/2020 - O estudo Regra de Ouro; Falhas de Concepção e de Aplicação no Âmbito da União , publicado pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, concluiu que a chamada regra de ouro requer "tratamento ...
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21/05/2020 - O encontro no Palácio do Planalto que reuniu os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e governadores com o presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (21), representou, segundo ...
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06/05/2020 - O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar ( PLP 39/2020 , que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus ...