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Intervalo personalizado
Notícias
16/04/2024 - O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai aos Estados Unidos defender e buscar apoio à agenda de tributação internacional ...
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10/04/2024 - Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão da medida provisória (MP) 1202/2024 , editada em dezembro de 2023 para acabar com a desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios. Durante a reunião ...
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28/02/2024 - Aguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil ( Lei 13.105, de 2015 ) para estabelecer que, na execução fiscal sobre tributos imobiliários, havendo dúvida ou contestação em relação ...
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08/11/2023 - Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula , a reforma tributária ( PEC 45/2019 ) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8). O Plenário ...
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03/08/2023 - O Senado deve receber na tarde desta quinta-feira (3), da Câmara do Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária . A informação foi confirmada pelo gabinete do presidente ...
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03/07/2023 - O calendário da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) está desenhado: a Câmara dos Deputados pode votar a proposta já nesta semana , e o Senado se prepara para se debruçar sobre ela no segundo semestre. O tema é uma ...
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14/06/2022 - Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022 , que estimula a competitividade dos biocombustíveis em relação aos concorrentes fósseis. O texto mantém ...
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07/12/2021 - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Plenário deve votar nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração sobre a folha de pagamento para 17 setores da economia ( ...
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18/10/2021 - Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (18) a promulgação das partes vetadas da Lei 14.184/2021 , que modifica o marco legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Os vetos haviam ...
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03/09/2021 - O Senado começa a analisar neste mês o projeto de lei que altera algumas regras do Imposto de Renda. De acordo com o PL 2.337/2021 , a faixa de isenção do IRPF passará de R$ 1.903,98 para R$ 2.500 mensais; lucros ...