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Instalada comissão que analisará novo Código Comercial — Senado Notícias

06/12/2017 - Foi instalada nesta quarta-feira (6) a Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial brasileiro. A função do colegiado é analisar o PLS 487/2013 , que estabelece mudanças nas leis comerciais brasileiras. Composta ...

Comissão de especialistas terá 180 dias para elaborar anteprojeto de Código da Aeronáutica ...

16/06/2015 - Foi instalada pelo Senado a comissão de especialistas que terá o prazo de 180 dias para apresentar um anteprojeto de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA). A comissão é presidida pelo professor de Direito ...

Aprovado acordo entre Brasil e México para proteção à cachaça e à tequila — Senado Notícias

26/06/2018 - O reconhecimento mútuo da cachaça e da tequila como indicações geográficas e produtos distintivos do Brasil e do México respectivamente foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta terça-feira (26) ...

Senadores querem rápida aprovação do fim da cobrança por bagagens em voos — Senado ...

11/07/2017 - A cobrança por bagagens em voos nacionais e internacionais pode estar com os dias contados. Após recente decisão da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara contrária à extinção da franquia de bagagens em ...

Pedro Chaves cobra votação pela Câmara de fim de cobranças por bagagens — Senado Notícias

23/10/2018 - O senador Pedro Chaves (PRB-MS) cobrou nesta terça-feira (23) em Plenário a votação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 89/2016 , do senador Humberto Costa (PT-PE), que revoga cobrança ...

Comissão analisa aviso sobre segurança energética — Senado Notícias

05/07/2016 - Por falta de quórum, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) não deliberou sobre projetos de lei nesta terça-feira (5).

País pode ter incentivos para dessalinização da água — Senado Notícias

17/05/2016 - A criação de incentivos para estimular a dessalinização de águas do mar e de fontes subterrâneas salobras pode fazer parte das diretrizes e objetivos da Lei Federal do Saneamento Básico. A medida é prevista em projeto ...

Indústria critica projeto que proíbe qualquer tipo de propaganda de cigarro — Senado Notícias

21/11/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debateu em audiência pública nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei do Senado 769/2015 que proíbe totalmente a propaganda ...

Indicação de diretor da Anatel vai ao Plenário com urgência — Senado Notícias

18/12/2018 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (18), por unanimidade, a indicação do advogado Vicente Bandeira de Aquino Neto para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações ...

Comissão aprova projeto que estimula uso de fontes alternativas de água — Senado Notícias

24/02/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 51/2015 , que quebra a exclusividade no abastecimento de água por parte da concessionária pública ...

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