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Senado aprova MP do Refis sem 'jabutis' — Senado Notícias

05/10/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 783/2017 , que permite o parcelamento com descontos de dívidas perante a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. Pelo ...

CAS faz balanço de atividades no biênio 2017/2018 — Senado Notícias

18/12/2018 - Ao concluir dois anos no comando da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) fez uma análise da atuação do colegiado. No biênio de 2017/2018, os integrantes da comissão realizaram 45 ...

Dia do Trabalhador e crise na Venezuela foram destaques da semana — Senado Notícias

03/05/2019 - As atividades do Senado nesta semana foram marcadas por debates sobre o desemprego no país, cortes de verbas para universidades e o recrudescimento da crise política na Venezuela, entre outros assuntos. Veja ...

Projeto institui Política Nacional de Agricultura Urbana — Senado Notícias

27/12/2017 - O governo federal poderá passar a apoiar os municípios na definição de áreas aptas ao desenvolvimento de agricultura urbana comunitária e individual, bem como auxiliar as prefeituras na prestação de assistência técnica ...

Fátima Bezerra defende PEC que torna permanentes os repasses de recursos do Fundeb ...

05/12/2018 - Relatora da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 24/2017 , que torna permanente o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação (Fundeb), a senadora ...

José Medeiros critica ocupação de escolas e defende reforma do ensino médio — Senado ...

03/11/2016 - O senador José Medeiros (PSD-MT) criticou as ocupações de escolas e a resistência da oposição à reforma do ensino médio, ressaltando que os pontos controversos dessa medida têm sido tema de debate há 20 anos e foram ...

Sancionada lei que inclui conceito de educação e aprendizagem ao longo da vida na LDB ...

07/03/2018 - O direito à educação e aprendizagem ao longo da vida como um dos princípios norteadores do ensino brasileiro passa ao ordenamento jurídico com a Lei 13.632/2018 , sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta ...

Escolas poderão ter aulas sobre respeito e cuidado aos idosos — Senado Notícias

26/01/2017 - Para ajudar os brasileiros a lidarem com oa população idosa que aumenta no país, o senador Omar Aziz (PSD-AM) quer que o tema do envelhecimento e do cuidado e respeito aos idosos façam parte do currículo da educação ...

CCJ agrava punição para desvios do Bolsa Família, merenda escolar e saúde — Senado Notícias

13/03/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 216/2015 , que torna o desvio de recursos da merenda escolar, da saúde ...

Reforma tornou ensino profissional obrigatório em 1971 — Senado Notícias

03/03/2017 - No mês passado, o Senado aprovou e a Presidência da República sancionou uma reforma no ensino médio que amplia a carga horária dos alunos e permite que eles próprios escolham uma parte das disciplinas que vão ...

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