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29/11/2023 - Um programa nacional de vacinação em escolas públicas poderá ser implementado no Brasil em breve. O Projeto de Lei (PL) 826/2019 , que institui a medida, foi aprovado nesta quarta-feira (29) pela Comissão de Assuntos ...
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28/11/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) adiou para esta quarta-feira (29), às 9h, a votação do projeto de lei que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.
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09/08/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que inclui na formação de professores a identificação de maus-tratos, negligência e abuso sexual cometidos contra crianças e adolescentes. O ...
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09/08/2023 - Em audiência conjunta nesta quarta-feira (9), as Comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) debateram a implantação da lei que determina a presença de profissionais de psicologia e de serviço social nas ...
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02/08/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei (PL) 953/2022 que prevê oferta de profissionais de apoio escolar em todos os níveis e modalidades educacionais. A proposta do senador ...
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02/08/2023 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei (PL) 1.540/2021 , que cria uma política de qualidade de vida no trabalho e de valorização dos profissionais da educação. O texto da Câmara ...
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20/12/2019 - Discussões sobre carteira estudantil e meia-entrada marcaram alguns dos debates no Senado em 2019. A Casa aprovou dois projetos para ampliar o acesso aos benefícios, e outras matérias ainda em tramitação devem ser ...
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11/12/2019 - Pais e responsáveis poderão se ausentar do trabalho, sem prejuízo do salário, para acompanharem a vida escolar dos filhos. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 4.138/2019 , do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), aprovado ...
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10/09/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 3.517/2019 , que beneficia alunos da educação básica com dislexia e outros transtornos de aprendizagem. O projeto estabelece ...
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06/09/2019 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar 20 itens na reunião de terça-feira (10). Entre eles, o PL 3.517/2019 , que obriga o poder público a manter um programa de diagnóstico e tratamento de estudantes de ...