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Sancionado teto de R$ 33.763 para servidores públicos — Senado Notícias

13/01/2015 - O novo teto salarial dos servidores públicos, de R$ 33.763, entrou em vigor nesta terça-feira (13), com a publicação da Lei 13.091/2015 no Diário Oficial da União. A lei estabelece, a partir de 1º de janeiro, o subsídio dos ministros ...

Arrecadação de loterias poderá financiar inovação e pesquisa científica — Senado Notícias

28/09/2016 - Poderá ser destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) 1% da arrecadação bruta das loterias federais e demais concursos de prognósticos sujeitos a autorização federal, para reforçar ...

Projeto inclui prevenção de desastres nas prioridades do Fundo do Meio Ambiente — Senado ...

17/05/2019 - Está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) um projeto de lei que acrescenta a prevenção, o combate e a remediação de desastres naturais ou causados pelo homem entre as ações prioritárias para aplicação ...

Roberto Muniz se despede do Senado e Walter Pinheiro reassumirá mandato — Senado Notícias

04/04/2018 - O senador Roberto Muniz (PP-BA) fez nesta quarta-feira (4) um pronunciamento de despedida no Plenário. Muniz é o primeiro-suplente do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), que havia se afastado da Casa para assumir ...

PEC que torna obrigatória a execução de emendas não engessa Orçamento, diz Esperidião Amin ...

04/04/2019 - O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu nesta quinta-feira (4) a promulgação da chamada PEC do Orçamento Impositivo, que torna obrigatória a execução de emendas das bancadas estaduais . Aprovada no dia anterior ...

CRE avaliou reformas da previdência no Brasil, Chile e Grécia — Senado Notícias

25/06/2019 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) promoveu nesta terça-feira (25) debate sobre a reforma da Previdência Social com o secretário de política macro-econômica do Ministério da Economia, Vladimir ...

Dívida bruta do governo alcançará até 93,3% do PIB em 2024, estima IFI — Senado Notícias

08/09/2017 - A trajetória da dívida bruta do governo federal será de alta por vários anos e, em 2024, seu total deve chegar a 93,3% do produto interno bruto (PIB), de acordo com projeções do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF ...

Brasil aposta em expansão dos mercados externos — Senado Notícias

22/01/2019 - Crises de refugiados, guerras comerciais, ameaças militares e falta de confiança entre as principais potências mundiais. O novo governo brasileiro que tomou posse em janeiro terá pela frente um cenário político-econômico ...

Aprovada pela CAE, compensação a estados pelas perdas da Lei Kandir segue para o Plenário ...

25/11/2014 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) critérios para a compensação aos estados pela perda de arrecadação com a desoneração de produtos primários e semielaborados para exportação ...

Congresso deve votar recursos para o Fies na terça-feira — Senado Notícias

14/10/2016 - O Congresso reúne-se na terça-feira (18), às 11h, para prosseguir na deliberação de vetos presidenciais e de dez projetos de lei. O quinto item da pauta é o PLN 8/2016 , que libera para o Ministério da Educação crédito ...

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