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25/05/2020 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou na sexta-feira (22), com vetos, a Lei 14.002, de 2020 , que transforma o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) em uma agência com status de serviço social autônomo. O texto que ...
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28/04/2020 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28) a medida provisória que extingue o Instituto Brasileiro de Turismo e, para substituí-lo, cria a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo — a nova Embratur ...
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12/12/2019 - O presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Marcos Rogério (DEM-RO), entregou no último dia 11 o relatório final do projeto de lei que modifica o marco regulatório do setor elétrico brasileiro ( PLS 232/2016 ). ...
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23/11/2018 - Foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23) 16 leis que abrem crédito extra ao Orçamento da União num total de R$ 13,1 bilhões. Foram beneficiados diversos ministérios, Presidência da República, ...
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13/11/2018 - O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (13) uma série de projetos que abrem créditos suplementares de R$ 17,14 bilhões para órgãos do Executivo, para empresas públicas e para o Ministério Público da União. ...
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12/11/2018 - A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 845/2018 reúne-se nesta terça-feira (13), às 14h, para a apresentação do relatório do deputado Lúcio Vale (PR-PA). A medida cria o Fundo Nacional de ...
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06/11/2018 - Devido ao baixo número de deputados federais na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (6), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, decidiu suspendê-la. Eunício convocou a retomada da sessão para esta quarta ...
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16/12/2016 - Saiba como foi a semana de votações e debates no Senado e no Congresso.
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18/10/2016 - O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (18) a liberação de R$ 2,1 milhões do Orçamento da União aos ministérios da Defesa e dos Transportes, Portos e Aviação Civil. O Projeto de Lei do Congresso (PLN) ...