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13/09/2023 - O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (13) a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante audiência pública da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) ...
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26/04/2023 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o regime de urgência para o PL 3.983/2019 , que estabelece que sistemas de certificação digital que utilizem a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil ...
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06/07/2022 - Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que estabelece o licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas — antenas de telefonia celular, por ...
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16/03/2021 - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) concluiu em reunião semipresencial, nesta terça-feira (16), a análise dos 16 relatórios setoriais da despesa para a proposta orçamentária deste ano ( PLN 28/2020 ). Os relatórios foram ...
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19/01/2021 - Assunto de interesse mundial, a preservação da maior floresta tropical, a Amazônia, esteve em debate no Senado em 2020. Vários parlamentares demonstraram preocupação com o desmatamento da região de 7 milhões ...
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04/11/2020 - Com acordo dos líderes partidários, o Senado confirmou a decisão dos deputados e, por 64 votos a 2, derrubou o veto presidencial 26/2020 que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas ...
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17/08/2020 - A defesa da comunidade científica do descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) nesta segunda-feria (17) reforça, na avaliação de parlamentares, a aprovação no ...
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17/08/2020 - A defesa da comunidade científica do descontingenciamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) nesta segunda-feria (17) reforça, na avaliação de parlamentares, a aprovação no ...
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13/08/2020 - O Plenário do Senado aprovou em sessão remota nesta quinta-feira (13), por 71 votos a 1, o projeto de lei complementar que proíbe o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ...
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13/08/2020 - O Ministério da Saúde já iniciou tratativas com a embaixada da Russia e o governo do Paraná sobre a vacina contra a covid-19 anunciada pelos russos, a Sputnik V. "Mas tudo ainda é muito incipiente", segundo informou nesta ...