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Senado aprova MP do Refis sem 'jabutis' — Senado Notícias

05/10/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 783/2017 , que permite o parcelamento com descontos de dívidas perante a União, tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas. Pelo ...

Paim defende novas regras para as dívidas dos estados e compensação pela Lei Kandir ...

09/05/2018 - O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (9) em Plenário a aprovação do Projeto de Lei (PLS) 561/2015 , de sua autoria. O texto altera o índice de correção das dívidas dos estados com a União. Atualmente ...

Fabricantes de bens de informática criticam portaria sobre imposto — Senado Notícias

09/07/2019 - Representantes da indústria nacional criticaram uma portaria do governo que estabelece regras para a redução da alíquota do Imposto de Importação (II) sobre bens de capital e bens de informática e telecomunicações. Segundo ...

Para Cássio, crise servirá para discutir preços dos combustíeis e reforma tributária — Senado ...

30/05/2018 - Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), a crise que culminou com o movimento paredista dos caminhoneiros novamente evidenciou a necessidade de os políticos discutirem com urgência três pontos: a formação ...

Congresso instala na quarta comissões mistas de quatro medidas provisórias — Senado Notícias

07/06/2019 - Estão agendadas para a próxima quarta-feira (12), a partir das 14h30, a instalação e a eleição de presidentes e vice-presidentes de quatro comissões mistas responsáveis por analisar medidas provisórias (MPs). As reuniões ...

Estados e municípios poderão reter imposto na fonte no pagamento a pessoas jurídicas — Senado ...

14/09/2018 - Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública dos estados, do Distrito Federal e municípios a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços poderão estar ...

Comissão de Orçamento pode votar nesta semana relatório que eleva receita em R$ 5,6 bi ...

20/11/2017 - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta semana o relatório do senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) que reestima a receita orçamentária do próximo ano. O relatório, entregue na sexta-feira (17), eleva a arrecadação ...

Comissões da Agenda Brasil e do Pacto Federativo serão reinstaladas nesta quarta-feira ...

05/07/2016 - Serão reinstaladas nesta quarta-feira (6) duas comissões propostas pela Presidência da Casa com o objetivo de alavancar o desenvolvimento do país e cuja análise de projetos passa a ser uma das prioridades no Senado ...

Valdir Raupp destaca sanção de lei em favor de microempresas — Senado Notícias

02/05/2018 - O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) destacou nesta quarta-feira (2) em Plenário a importância, para as micros e pequenas empresas, da Lei Complementar 162 , sancionada em 6 de abril de 2018, que cria condições ...

CAE aprova uso de royalties do petróleo para prevenção e socorro em desastres naturais ...

10/07/2018 - Recursos dos royalties do petróleo poderão ser destinados à prevenção de desastres naturais e ao socorro de populações atingidas por esses fenômenos. Projeto de lei ( PLS 227/2011 ) com este objetivo foi aprovado em ...

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