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Elber Batalha registra homenagem a ex-procurador-geral de Sergipe — Senado Notícias

28/02/2018 - Em discurso nesta quarta-feira (28), o senador Elber Batalha (PSB-SE) registrou a homenagem feita pelo Ministério Público de Sergipe ao ex-procurador-geral do estado José Gilton Pinto Garcia.

Elber Batalha propõe que apenas os dias úteis sejam contados em prazos judiciais — Senado ...

07/02/2018 - O senador Elber Batalha (PSB-SE) anunciou em Plenário a apresentação de projeto ( PLS 36/2018 ) para determinar que apenas os dias úteis sejam contados nos prazos para atos processuais nos Juizados Especiais Cíveis ...

Elber Batalha defende PEC que aumenta prerrogativas da defensoria pública — Senado Notícias

05/12/2017 - O senador Elber Batalha (PSB-SE) defendeu nesta terça-feira (5) em Plenário a aprovação da proposta de emenda à Constituição ( PEC 31/2017 ), que estende ao defensor público federal a competência para ajuizar ação ...

Aprovada na CCJ contagem de dias úteis para juizados especiais cíveis — Senado Notícias

21/03/2018 - A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer favorável ao PLS 36/2018 , que estabelece a contagem apenas de dias úteis para a prática de qualquer ato processual, inclusive para interposição de recursos, nos ...

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