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Novo CPC vai modernizar o processo civil e agilizar a Justiça, afirma relator — Senado Notícias

04/12/2014 - O projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) será votado em Plenário na próxima quarta-feira (10), às 11h, em sessão que pode marcar o fim dos mais de cinco anos de trabalho realizado pelo Congresso para garantir ...

Lei das Estatais pode ser votada nesta quinta-feira — Senado Notícias

16/12/2015 - O Senado iniciou nesta quarta-feira (16) a discussão do projeto de lei das estatais, mas a votação foi transferida para a ordem do dia desta quinta (17). O projeto estabelece normas de governança corporativa e regras para ...

Reforma política: Senado aprova fim das coligações nas eleições proporcionais — Senado ...

10/03/2015 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10), em primeiro turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 40/2011 , do ex-senador José Sarney (PMDB ...

Senadores cobram votação da PEC das MPs pela Câmara — Senado Notícias

27/05/2015 - Senadores voltaram a cobrar nesta quarta-feira (27), em Plenário, a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 11/2011 , que estabelece novas regras de tramitação de medidas provisórias. Aprovada pelo Senado ...

Renan reforça que não existe crime de opinião no Brasil — Senado Notícias

09/06/2016 - Em entrevista à imprensa na tarde desta quinta-feira (9), o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que no Brasil atual não existe crime de opinião. Ele sugeriu paciência e calma a todos, pois, em seu entender, o país ...

Plenário deve votar novo Código de Processo Civil na próxima semana — Senado Notícias

04/12/2014 - O projeto do novo Código de Processo Civil está pronto para ir a exame final em Plenário, com previsão de votação para a próxima quarta-feira (10), às 11h. O relatório do senador Vital do Rêgo sobre o substitutivo da Câmara ...

Sarney recebe homenagem da Comunicação Social do Senado — Senado Notícias

03/12/2014 - Dezenas de servidores do sistema de comunicação do Senado reuniram- se nesta quarta-feira (3) para prestar homenagem ao senador José Sarney (PMDB-AP), considerado o parlamentar responsável pela criação da estrutura ...

Ministro Luiz Fux defende novo CPC na tribuna do Senado — Senado Notícias

16/12/2014 - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidente da comissão de juristas que ajudou a elaborar o anteprojeto do Novo Código de Processo Civil (CPC), ocupou a tribuna do Senado para defender o texto ...

CCJ aprova isonomia para policiais e bombeiros militares de ex-territórios — Senado Notícias

05/11/2014 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2014 que iguala os salários de policiais e bombeiros militares dos ex-territórios do Amapá ...

Sancionada lei que assegura isenção tributária para ABL e ABI — Senado Notícias

04/11/2016 - A Academia Brasileira de Letras (ABL), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) terão isenção tributária. É o que estabelece a Lei 13.353/2016 , sancionada pela Presidência ...

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