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Projeto prevê seguro para trabalhadores em caso de calamidade — Senado Notícias

30/04/2015 - Trabalhadores e profissionais autônomos poderão acessar linha de crédito especial em razão de prejuízos por calamidade natural. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 36/2011 , a ser votado em decisão terminativa ...

Paim quer ampliar negociações para aprovar o Estatuto do Motorista — Senado Notícias

25/04/2016 - O senador Paulo Paim (PT-RS) quer construir um grande acordo para aprovação do Estatuto do Motorista. O projeto foi apresentado pelo parlamentar em 2008 e atualmente está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ...

PEC que cria a Instituição Fiscal Independente é discutida em Plenário — Senado Notícias

10/09/2015 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 83/2015 , que cria a Instituição Fiscal Independente (IFI), passou pela sua primeira sessão de discussão em Plenário nesta quinta-feira (10).

Novo piso dos professores foi uma das principais decisões da Comissão de Educação — Senado ...

04/01/2016 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou em 2015 proposições tratando de temas como a destinação de recursos do pré-sal para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a ampliação ...

Crivella se despede do Senado lembrando sua atuação nos dois mandatos exercidos — Senado ...

13/12/2016 - Prefeito eleito do Rio de Janeiro, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) despediu-se do Senado nesta terça-feira (13), relembrando projetos apresentados e também o seu trabalho em comissões e no Plenário, durante ...

Estatuto do Motorista é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos — Senado Notícias

22/04/2016 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública para debater o Estatuto do Motorista na segunda-feira (25). A iniciativa é do senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que ...

CCJ aprova iluminação de faixas de pedestre para evitar atropelamentos — Senado Notícias

05/08/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 14/2014 , que prevê a iluminação das faixas de pedestres em locais de grande circulação, como ...

Estatuto dos Animais é aprovado pela CCJ — Senado Notícias

30/03/2016 - Será enviado à Comissão de Meio Ambiente , Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para decisão terminativa, projeto que institui o Estatuto dos Animais. Aprovado nesta quarta-feira (30) pela Comissão ...

'Abandono afetivo' de filhos pode virar crime — Senado Notícias

09/09/2015 - abandono criança menor negligência.

Aprovadas alterações em aposentadoria especial de servidor deficiente ou que exerce atividade ...

08/07/2015 - O projeto que estabelece critérios para a concessão de aposentadoria especial para servidores públicos com deficiência ou que exerçam atividades de risco à vida ou à saúde avançou nesta quarta-feira (8) na Comissão de ...

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