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25/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para terça-feira (30), às 10h, com oito itens na pauta. Um deles é o projeto que cria o Programa Nacional de Atenção ao Paciente Cardiológico (Procardio) ...
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24/04/2024 - A pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi retirado da pauta do Plenário de terça-feira (23) o projeto de lei complementar ( PLP 35/2022 ) que permite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios ...
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24/04/2024 - O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do projeto de lei que autoriza a União a liberar incentivos fiscais ...
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23/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 2/2024 , que concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas de determinados setores ...
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23/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 795/2024 , que cria a Tarifa Social de Água e Esgoto. De acordo com a proposta, que segue para o Plenário em regime de urgência ...
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23/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover uma audiência pública sobre a eventual elevação do limite para emissão de títulos do Tesouro Nacional no exterior de US$ 75 bilhões para US$ 125 bilhões. O debate ...
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23/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (23) o projeto de lei (PL) 1.324/2022 , que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda (IR) para prestadores de serviços de transporte autônomos — ...
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23/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei (PL) 4.849/2019 , que amplia a transparência dos critérios utilizados na pontuação de crédito do cadastro positivo de consumidores ...
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23/04/2024 - A oposição impediu nesta terça-feira (23) a votação de requerimento de urgência para o projeto de lei complementar sobre o Seguro Obrigatório Para Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que reformula e substitui o antigo ...
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19/04/2024 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (23), às 10h, para votar dez itens, incluindo o projeto de lei que reduz de 60% para 20% do rendimento bruto a base para calcular a incidência do Imposto ...