Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Intervalo personalizado
Proposições
Altera o § 1° do art. 10 da Lei n. º 11.671, de 8 de maio de 2008, que dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências.
26/04/2024 - Altera o § 1° do art. 10 da Lei n. º 11.671, de 8 de maio de 2008, que dispõe sobre a transferência e inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e dá outras providências.
Proposições
Cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil.
25/04/2024 - Cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil.
Proposições
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1026/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
25/04/2024 - Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1026/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
Proposições
Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.
25/04/2024 - Altera a Constituição Federal para instituir a parcela mensal de valorização por tempo de exercício dos magistrados e membros do Ministério Público.
Proposições
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir o monitoramento eletrônico entre as medidas protetivas de urgência aplicáveis em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher.
25/04/2024 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir o monitoramento eletrônico entre as medidas protetivas de urgência aplicáveis em caso de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Proposições
Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transport...
25/04/2024 - Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância ...
Proposições
Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.
24/04/2024 - Abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social.
Proposições
Acrescenta o inciso LXXX ao art. 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível o crime de tráfico de crianças e adolescentes.
24/04/2024 - Acrescenta o inciso LXXX ao art. 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível o crime de tráfico de crianças e adolescentes.
Proposições
Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 84 anos da ABNT.
24/04/2024 - Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 84 anos da ABNT.
Proposições
Urgência para o PL 4015/2023
24/04/2024 - Urgência para o PL 4015/2023.