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- (25/06/2019) - PLP 163/2019

25/06/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 163, DE 2019 Altera as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.033 ...

Ver também: PLP 163/2019

EMENDA 59 - MPV 886/2019

25/06/2019 - Page 1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 886, DE 2019. Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013 ...

Ver também: MPV 886/2019

P.S 59/2019 - CCJ

18/06/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Ofício "S" n° 24, de 2019, que Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. ...

Ver também: OFS 24/2019

Ofício (14/06/2019) - PL 687/2019

14/06/2019 - Page 1.

Ver também: PL 687/2019

Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. (14/06/2019) - MPV 878/2019

14/06/2019 - Page 1. CÂMARA DOS DEPUTADOS COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 878, DE 2019 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 878, DE 2019 Autoriza a prorrogação de contratos ...

Ver também: MPV 878/2019

EMENDA 3 PLEN - PLC 79/2018

13/06/2019 - Page 1. PROJETO DE LEI DA CÂMARA N° 79, DE 2018 Altera as Leis nºs 9.868, de 10 de novembro de 1999, e 9.882, de 3 de dezembro de 1999, para disciplinar a concessão de ...

Ver também: PLC 79/2018

- (24/06/2019) - RQS 530/2019

24/06/2019 - Page 1. SENADO FEDERAL REQUERIMENTO (RQS) N° 530, DE 2019 Criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar a situação do Estado de Roraima com ...

Ver também: RQS 530/2019

EMENDA 32 - MPV 884/2019

21/06/2019 - Page 1. Gabinete do Senador Luis Carlos Heinze Senado Federal - Anexo II – Gabinete 5 – Ala Senador Afonso Arinos – Térreo Fones 61 3303 4124 – 4129 - CEP 70165.900 – Brasília ...

Ver também: MPV 884/2019

REQ 67/2019 - CAE

11/06/2019 - Page 1. Gabinete do Senador RODRIGO PACHECO REQUERIMENTO Nº DE - CAE Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal ...

Ver também: REQ 67/2019
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