Estudos Orçamentários
O objetivo desse trabalho é fazer um levantamento das principais operações entre o Tesouro, o Fundo Soberano e o BNDES, bem como entre o Tesouro Nacional e a Caixa Econômica Federal, com a finalidade de analisar ...
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A nota técnica trata da retificação do autógrafos do Projeto de Lei nº 9, de 2013-CN, com vistas à correção de erros materiais identificados pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados ...
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, crédito especial no valor de R$ 20.028.000,00, para os fins que especifica.
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Menu. Title. AcessibilidadeFale com o Senado. MENU. Institucional. Institucional. Sobre o Senado. Sobre o Senado. AtribuiçõesComposição Estrutura OrganizacionalFuncionamentoHistória ...
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Trata a presente Nota Técnica de esclarecimentos acerca de temas atinentes aos Serviços Sociais Autônomos, com vistas a subsidiar a elaboração do Projeto de Lei da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014 PLDO/2014 ...
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O artigo analisa a divisão, entre Estados, Municípios e o Distrito Federal, das receitas geradas pela repatriação ou Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RECT).
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Page 1. 1 CÂMARA DOS DEPUTADOS CONSULTORIA DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA NOTA TÉCNICA DE MEDIDA PROVISÓRIA Nº 41/2023 Assunto: subsídios para apreciação da adequação ...
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Page 1. PÁGINA 1 DE 5 Nota Informativa PLN 25/2023 Data do encaminhamento: 02 de agosto de 2023. Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da ...
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Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 39.853.500,00, para os fins que especifica.