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Aprovado pelo Senado, projeto que amplia combate ao tabagismo vai à Câmara — Senado ...

12/11/2019 - O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei ( PLS 769/2015 ) que amplia medidas de combate ao tabagismo. De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), a proposta foi relatada ...

CAE aprova vedação de financiamento a projetos estrangeiros pelo BNDES — Senado Notícias

12/11/2019 - Projeto de lei que proíbe o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar, conceder crédito ou prorrogar validade de operações já contratadas com governos estrangeiros avançou nesta terça ...

Promulgada Emenda Constitucional da reforma da Previdência — Senado Notícias

12/11/2019 - O Congresso promulgou nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Apresentada pelo governo em fevereiro ...

Zenaide Maia cobra medidas para gerar emprego e critica reformas trabalhista e da Previdência ...

12/11/2019 - A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) cobrou nesta terça-feira (12) em Plenário medidas para gerar emprego e renda, dizendo que não há pauta mais importante hoje em dia no Brasil. Ela lembrou que há 38 milhões de brasileiros ...

Remédios com risco de causar doping devem ter alerta em rótulo, decide CE — Senado Notícias

12/11/2019 - A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2016 , que obriga os laboratórios a trazerem um alerta na bula e no rótulo de medicamentos sobre eventuais riscos de provocar ...

CRE aprova acordo de céus abertos com a Suíça — Senado Notícias

12/11/2019 - A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 634/2019 , que ratifica o texto do acordo de céus abertos entre Brasil e Suíça, assinado em Brasília, em 8 de ...

Senado lança Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos — Senado Notícias

12/11/2019 - O Senado fará o lançamento da Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos, em sessão especial a ser realizada na quarta-feira (20), em Plenário, às 10h.

Em debate em comissão, oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria — Senado Notícias

12/11/2019 - Os oficiais de justiça Francisco e Sandra foram mortos, em 2014 e em 2009, respectivamente, no exercício de suas funções. Os casos deles foram citados na audiência pública realizada nesta terça-feira (12), na Comissão ...

Sancionada pelo presidente da República a nova estrutura do governo federal — Senado Notícias

12/11/2019 - A Presidência da República já conta com nova configuração, a partir da sanção presidencial, com vetos, da Lei 13.901, de 2019 , que reestrutura a organização básica do governo federal. Entre outros pontos, o texto — publicado ...

CRE aprova acordo que permite o uso da Base de Alcântara pelos Estados Unidos — Senado ...

12/11/2019 - A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (12) o acordo que permite a participação dos Estados Unidos em lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. O projeto segue ...

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