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Mensagem (CN) n° 101, de 1983 - Pesquisas - Senado Federal

SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO DECRETO-LEI 2049, DE PRIMEIRO DE AGOSTO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARA O FINSOCIAL, SUA COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO E DE CONSULTA, E DA OUTRAS ...

08/11/1983 - SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, O TEXTO DO DECRETO-LEI 2049, DE PRIMEIRO DE AGOSTO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARA O FINSOCIAL, SUA COBRANÇA, ...

Requerimento n° 743, de 1983 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS A APRECIAÇÃO DO PLS/0084/82.

08/11/1983 - REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO - MINISTERIO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES RELACIONADAS A APRECIAÇÃO DO PLS/0084/82.

Projeto de Lei da Câmara n° 268, de 1983 - Pesquisas - Senado Federal

AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA INCRA A DOAR OS IMOVEIS QUE MENCIONA.

09/03/1984 - AUTORIZA O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA INCRA A DOAR OS IMOVEIS QUE MENCIONA.

Projeto de Lei do Senado n° 193, de 1983 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 011, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.

12/06/1989 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 011, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.

Projeto de Lei do Senado n° 158, de 1983 - Pesquisas - Senado Federal

REGULA A UTILIZAÇÃO E A LIBERAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS, PARA A CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA.

30/09/1985 - REGULA A UTILIZAÇÃO E A LIBERAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS, PARA A CONSTRUÇÃO E AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA.

Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 1983 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS PERANTE O INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - IAPAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/10/1985 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DEBITOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS PERANTE O INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - IAPAS, E DA OUTRAS ...

Requerimento n° 683, de 1983 - Pesquisas - Senado Federal

REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA, PERANTE O PLENARIO, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A RETENÇÃO DE AVIÕES LIBIOS EM AEROPORTOS BRASILEIROS E AS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES BRASIL-LIBIA E MUNDO ARABE.

09/10/1985 - REQUER A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA, PERANTE O PLENARIO, PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A RETENÇÃO DE AVIÕES LIBIOS EM AEROPORTOS BRASILEIROS ...

Projeto de Lei do Senado n° 178, de 1983 - Pesquisas - Senado Federal

VEDA A UTILIZAÇÃO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS OU MEDICINAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/12/1990 - VEDA A UTILIZAÇÃO DE CORANTES ARTIFICIAIS NA FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS OU MEDICINAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei da Câmara n° 64, de 1983 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JABOATÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA ATENDER AO DESLOCAMENTO DAS FAMILIAS QUE ATUALMENTE RESIDEM EM AREAS DO PARQUE HISTORICO NACIONAL DOS GUARARAPES.

15/06/1990 - DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JABOATÃO, ESTADO DE PERNAMBUCO, PARA ATENDER AO DESLOCAMENTO DAS FAMILIAS QUE ATUALMENTE RESIDEM EM AREAS ...

Ofício "S" n° 29, de 1983 - Pesquisas - Senado Federal

SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS), DESTINADO A FINANCIAR PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO.

08/03/1984 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA CONTRATAR EMPRESTIMO EXTERNO NO VALOR DE US 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE DOLARES AMERICANOS), DESTINADO A FINANCIAR ...

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